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Fonteles
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Então, a minha família inteira sempre foi petista. Sempre foram de esquerda. Menos o meu avô, o mais conservador de todos, e o único militar da família cassado na ditadura militar pelo AI-1. Só que depois da roubalheira do governo Lula, muitos viraram bem conservadores e pessimistas.
O Nazareno sempre foi uma pessoa muito honrada e estudiosa, dizem meus tios. Quase ninguém concorda com as teses dele, mas todos admiram sua inteligência, serenidade e respeito.
Sobre essa questão em si, o debate pode ser muito bom. Pode ser que, realmente, o STF, assim como o MP, esteja "um pouquinho" acima dos outros poderes. No entanto, eu ainda não tenho opinião formada sobre o quão benéfico pode ser ou não ser esse contraste e, também, se de fato existe essa distinção na forma como o poder público é distribuído no Brasil. Mas a discussão sempre é bem vinda.
Não tenho formação jurídica, então não sei se minha opinião pode ser levada a sério, mas tbm nao to vendo nada de absurdo nessa PEC. A parte mais problemática parece ser a necessidade de manifestação do congresso sobre as decisões do STF no q toca as Adins relativas a emendas, o q poderia ser um atentado à separação dos poderes.
Mas pelo texto da proposta da pra perceber q não é nada tão monstruoso assim, primeiro pq o congresso vai ter 90 dias pra votar a decisao do STF e se não votar nesse espaço de tempo, fica valendo a decisão do Supremo. Segundo pq caso o congresso tenha decisão contraria a do STF, a controvérsia vai ser decidida pelo povo, em consulta popular. Então, no final, a decisão fica nas mãos do povo.
Outra coisa, não parece provavel q o congresso saia vetando a torto e a direito decisões do STF, a maioria das decisões nem vai chegar a ser votada pelo congresso, não deve ser lá muito simples conseguir votar isso nesse prazo de 90 dias e tbm não parece razoável q se submetam muitas matérias à consulta popular.
Sobre o seu tio, parece q ele tirou o ano pra lutar contra o judiciário, hahaha
http://www.camara.gov.br/proposicoes...%3E+PEC+3/2011