Citação:
Postado originalmente por
Kléber
ps- Ah, tu perguntou se o MP poderia n ingressar com a Acao. Eu entendo ate que ele DEVERIA n ingressar.
cara, eu acho isso até muito lógico e concordo que deveria ser assim mesmo, mas você teria alguma fonte que corroborasse essa afirmação?
eu nunca tive muita convicção disso, mas já cheguei a cogitar que o princípio da obrigatoriedade não permitisse ao órgão ministerial deixar de ingressar com a denúncia diante de provas ou indícios da autoria do crime. mas de repente sou eu que tou viajando e nem exista essa discussão.