Sim mas na notícia os dados são de 2018, ou seja, quem estava no poder era o melhor presidente da história do Brasil, segundo o Piscininha.
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@Picinin nesse caso do STF da prisão na segunda instância, deve ser respeitado o que consta na Constituição? Ou não, pode ser decidido pelo colegiado o que eles bem entendem? Porque, no meu ver, esse caso, infelizmente, deve ser seguido o que está lá, e se não pode prender o sujeito após todos os recursos esgotados, então o STF está certo. Não devemos cobrar uma nova constituição ao invés de cobrar do STF o que fazer ou não?
A constituição não proíbe prisão antes do trânsito em julgado. Ela diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. Tem diversas hipóteses de prisão sem que haja nenhuma condenação (o flagrante é uma delas).
A verdade é que a discussão no STF nunca foi jurídica, é simplesmente política.Durante 21 anos, o STF entendeu que era possível a prisão em segunda instância. Mudaram em 2009 (quando já parecia certa a condenação de muitos figurões no Mensalão). Reviram por iniciativa do Gilmar. E agora o Gilmar mudou de ideia e reviram de novo. E, na minha opinião, a razão tá na entrevista abaixo. Segundo o próprio Gilmar, "o quadro mudou". Agora ele acha que tem força para barra o "lavajatismo", e essa medida vem a calhar:
https://noticias.uol.com.br/politica...pid=copiaecola
Entendi.. sem dúvidas é por questões políticas. Mas querendo ou não, certo ou errado, eles não estão "cumprindo" o que diz lá? Se o cara não é preso em flagrante e vai preso antes de esgotar todos os recursos, então não seria inconstitucional? Sou totalmente contra o Lula ou qualquer outro bandido que foi preso, mas nestes casos, não seria melhor rever a constituição? Se estivesse lá que caberia prisão em segunda instância mesmo antes do trânsito em julgado, acho que nem estaria em pauta essas votações, não?
e o q vc acha? q tao passando pano pros figuroes nao irem mais presos ou que eles estao certos e cumprindo a constituicao? @Picinin
IMO, não há dúvida que tão passando pano pros figurões não serem presos.
@Bob&Wailers
não acho necessário uma EC. Como eu disse, a Constituição não proíbe a prisão antes do trânsito em julgado.
O problema da EC é que vão começar a defender que a vedação é cláusula pétrea, que não pode ser alterada nem pela Constituição (aliás, a própria ideia de cláusula pétrea e o consequente princípio da proibição do retrocesso sempre me pareceram uma completa idiotice, e um convite ao rompimento institucional).
Começou a patifaria. Tranquem suas casas pois vão soltar a porra toda.
Com o devido apoio do capitão. Foi a única vez na história que ele repreendeu o filho incapaz e o fez pedir desculpas.
https://twitter.com/CarlosBolsonaro/...78856848728069