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Tópico: [Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

  1. #42171
    World Class Avatar de gekinganger
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    https://jota.info/justica/janot-defe...zacao-12072017 ---->Janot defende inconstitucionalidade de Terceirização

    “Esvazia o conteúdo dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, especialmente o conceito de relação de emprego, interpretação que autorize irrestrita subcontratação de serviços de atividades finalísticas e legislação que torne ordinário regime de comercialização de mão de obra temporária, para além das demandas imprevisíveis e extraordinárias das empresas tomadoras. Medidas que retraem em muito o padrão civilizatório de utilização do trabalho livre, constitucionalmente conquistado à custa de intensos conflitos sociais. Legislação socialmente opressiva, desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, ao subverter os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público”.

    Boa Janot.
    Cara, essa mentalidade é de uns 30 anos atrás. Fica até difícil explicar o quão ultrapassado isso é. Pra ficar em um exemplo: Hoje em dia algumas empresas estão repensando a terceirização por conta própria, por motivos estratégicos. Ou seja, já fizeram, algumas coisas deram certo e outras não, e tão num momento de internalizar.

    Enquanto isso no Brasil ainda se discute se terceirização deve ser legal ou não. Triste.
    A ideia não é criminalizar a terceirização e sim ela não ser utilizada pra precarizar o empregado.
    Não faz sentido uma escola publica contratar faxineiros por concurso da mesma forma não faz sentido que a mesma contrate professores terceirizados. A não ser por motivo de força maior.
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  2. #42172
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    https://jota.info/justica/janot-defe...zacao-12072017 ---->Janot defende inconstitucionalidade de Terceirização

    “Esvazia o conteúdo dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, especialmente o conceito de relação de emprego, interpretação que autorize irrestrita subcontratação de serviços de atividades finalísticas e legislação que torne ordinário regime de comercialização de mão de obra temporária, para além das demandas imprevisíveis e extraordinárias das empresas tomadoras. Medidas que retraem em muito o padrão civilizatório de utilização do trabalho livre, constitucionalmente conquistado à custa de intensos conflitos sociais. Legislação socialmente opressiva, desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, ao subverter os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público”.

    Boa Janot.
    Cara, essa mentalidade é de uns 30 anos atrás. Fica até difícil explicar o quão ultrapassado isso é. Pra ficar em um exemplo: Hoje em dia algumas empresas estão repensando a terceirização por conta própria, por motivos estratégicos. Ou seja, já fizeram, algumas coisas deram certo e outras não, e tão num momento de internalizar.

    Enquanto isso no Brasil ainda se discute se terceirização deve ser legal ou não. Triste.
    Eu to ligado. Essa é uma situação complicada, né. Tem o lado do empresariado, que deseja entabular relações mais dinâmicas de trabalho (o que é legítimo), mas tem também o fato que o trabalhador recebe menos benefícios, né? Não é uma questão fácil de decidir. Há dois interesses importantes em jogo.
    Imo essa é uma visão bem limitada.

    Vamos supor que vc é presidente de um banco. Vc precisa estar sempre atualizado com a melhor tecnologia disponível. Vc tem uma porrada de pessoas em TI, mas é virtualmente impossível cobrir tudo o que vc precisa, principalmente pq o negócio principal do banco não é TI.

    Qual o mal de contratar uma empresa pra te ajudar com isso? Eu te garanto que os funcionários que são contratados pela tal empresa se TI não são mal pagos. Pelo contrário. Eles apenas não são funcionários do banco e nem faria sentido que fossem.

    Enfim, de novo é um exemplo simples. Mas é impossível pensar numa grande empresa hoje em dia fazendo tudo de forma eficiente por conta própria. Na verdade é um emaranhado de relacionamentos, terceirizaçoes, quarteirizacoes e por aí vai.

    Pode parecer que fere os direitos trabalhistas, mas na realidade faz tudo funcionar de forma mais eficiente, o que acaba sendo bom pra todos, principalmente o consumidor.
    Obviamente que isso é admitido e interessante. O grande problema é a chamada terceirização da atividade-fim dos poderes públicos (e das empresas).
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  3. #42173
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    https://jota.info/justica/janot-defe...zacao-12072017 ---->Janot defende inconstitucionalidade de Terceirização

    “Esvazia o conteúdo dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, especialmente o conceito de relação de emprego, interpretação que autorize irrestrita subcontratação de serviços de atividades finalísticas e legislação que torne ordinário regime de comercialização de mão de obra temporária, para além das demandas imprevisíveis e extraordinárias das empresas tomadoras. Medidas que retraem em muito o padrão civilizatório de utilização do trabalho livre, constitucionalmente conquistado à custa de intensos conflitos sociais. Legislação socialmente opressiva, desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, ao subverter os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público”.

    Boa Janot.
    Cara, essa mentalidade é de uns 30 anos atrás. Fica até difícil explicar o quão ultrapassado isso é. Pra ficar em um exemplo: Hoje em dia algumas empresas estão repensando a terceirização por conta própria, por motivos estratégicos. Ou seja, já fizeram, algumas coisas deram certo e outras não, e tão num momento de internalizar.

    Enquanto isso no Brasil ainda se discute se terceirização deve ser legal ou não. Triste.
    Eu to ligado. Essa é uma situação complicada, né. Tem o lado do empresariado, que deseja entabular relações mais dinâmicas de trabalho (o que é legítimo), mas tem também o fato que o trabalhador recebe menos benefícios, né? Não é uma questão fácil de decidir. Há dois interesses importantes em jogo.
    Imo essa é uma visão bem limitada.

    Vamos supor que vc é presidente de um banco. Vc precisa estar sempre atualizado com a melhor tecnologia disponível. Vc tem uma porrada de pessoas em TI, mas é virtualmente impossível cobrir tudo o que vc precisa, principalmente pq o negócio principal do banco não é TI.

    Qual o mal de contratar uma empresa pra te ajudar com isso? Eu te garanto que os funcionários que são contratados pela tal empresa se TI não são mal pagos. Pelo contrário. Eles apenas não são funcionários do banco e nem faria sentido que fossem.

    Enfim, de novo é um exemplo simples. Mas é impossível pensar numa grande empresa hoje em dia fazendo tudo de forma eficiente por conta própria. Na verdade é um emaranhado de relacionamentos, terceirizaçoes, quarteirizacoes e por aí vai.

    Pode parecer que fere os direitos trabalhistas, mas na realidade faz tudo funcionar de forma mais eficiente, o que acaba sendo bom pra todos, principalmente o consumidor.
    Obviamente que isso é admitido e interessante. O grande problema é a chamada terceirização da atividade-fim dos poderes públicos (e das empresas).
    Mas quem é que decide a atividade fim de uma empresa? A Apple e a Nike, por ex, há mtos anos não fabricam nada. Qual o problema disso?
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  4. #42174
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    REFORMA TRABALHISTA
    Resumo das principais mudanças
    *Por Volia Bomfim Cassar
    1- fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano;
    2- fim da contribuição sindical anual obrigatória;
    3- revogação do intervalo de 15 min para mulher (art.384 CLT);
    4-pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória em caso de supressão;
    5-prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva (mesmo que menos favorável);
    6- negociado em norma coletiva sobre o legislado, podendo reduzir o intervalo intrajornada (garantido mínimo de 30 min), mudar percentual da insalubridade, dispor sobre compensação de jornada, dispor sobre gorjeta e parcelas de produtividade, sobre cargo de confiança; regulamento interno e plano de cargos e salários;
    7- fim do IUJ (incidente de uniformização de jurisprudência);
    8- competência da Justiça trabalho para homologar acordo extrajudicial;
    9- cabimento da litigância de má-fé no processo trabalho;
    10-acaba execução de ofício, salvo parte sem Advogado;
    11-previsão de aplicação da desconsideração da pessoa jurídica na forma do CPC;
    13-regulamentação do dano não patrimonial com limitação dos tipos de lesões morais e dos valores;
    14-modificação do conceito de grupo econômico e da sucessão;
    15- Prescrição intercorrente de 2 anos de ofício;
    16 - Conceito de trabalho intermitente e sua regulamentação;
    17- Conceito do teletrabalho e sua exclusão do capítulo Da Duração do Trabalho da CLT.
    18- arbitragem em lide individual para os que recebem mais de 2x teto da previdência (pouco mais que R$11 mil);
    19- comprovação do estado de pobreza para gratuidade de justiça, sem isenção de pagamento de custas no caso de arquivamento e ajuizamento de nova ação, Para honorários periciais e advocatícios;
    20-honorários advocatícios entre 5 a 15%;
    21-litigância de má-fé até para testemunha;
    22-exceção de incompetência antes da audiência, com suspensão do processo;
    23-preposto não precisa ser empregado;
    24-revelia com advogado presente, recebe a contestação e documentos;
    25-fim das horas in itinere;
    26- livre estipulação contratual para parcelas do art. 611-A para os que ganham mais de R$11.000,00, sem a intervenção sindical.
    27-equiparação salarial apenas para empregados do mesmo estabelecimento e criação de mais um requisito (4 anos de tempo de casa, além dos 2 anos de função, plano de cargo e salário sem a necessidade de critérios de promoção alternados ora por merecimento ora por antiguidade;
    28- supressão da gratificação de função de confiança mesmo depois de 10 anos, se revertido ao cargo efetivo;
    29 - contrato por tempo parcial de 26horas semanais (+6 extras) ou 30 h semanais, com a revogação do art. 130-A CLT.
    30-exclusão dos teletrabalhadores das horas extras, intervalo, hora noturna e adicional noturno;
    31-exclusão da responsabilidade objetiva em caso de dano extrapatrimonial;
    32-exclusão do dano moral ricochete ou reflexo;
    33- autorização da jornada móvel variada e do trabalho móvel variado;
    34-exigência de quorum qualificado para alteração ou fixação de sumula e tese, além de outros requisitos e limitação da atuação da jurisprudência;
    35-terceirização em atividade fim sem equivalência salarial;
    36- dispensa do depósito recursal para beneficiário da gratuidade e empresa em recuperação;
    37-pagamento de 50% do depósito recursal para pequenas e microempresas;
    38- limite de pagamento de custas de até 4x o teto da Previdência;
    39 - estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados;
    40-limitação da nulidade das normas coletivas (apenas quando violado o art. 104 CC).
    41-prêmios e gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial;
    42-trabalhador formalizado com contrato autônomo não é empregado;
    43- empregado portador de diploma de curso superior que receba mais que 2 x o teto (pouco mais de R$11.000,00) pode negociar livremente com o patrão as questões contidas no artigo 611-A da CLT;
    44- jornada 12x36 por acordo individual escrito entre patrão e empregado ou norma coletiva;
    45- banco de horas por acordo individual escrito entre patrão e empregado para compensação em até 6 meses;
    46- validade do acordo de compensação tácito ou oral para compensação no mês;
    47- validade do acordo de compensação por horas extras habituais;
    48- não tem direito ao feriado nem à prorrogação de que trata o p. 5o do art.73 da CLT quem trabalha 12x36;
    49-férias parcelas em até 3 x;
    50- autorização do trabalho insalubre para grávidas.
    51- contagem do prazo processual em dias úteis;
    52- exclusão da responsabilidade do sócio que sai da sociedade após 2 anos, na forma do CC;

    Fonte: https://www.facebook.com/VoliaBomfim...10187032424745
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  5. #42175
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    O problema é que a comercialização da mão de obra torna a posição do empregado mais frágil. Todo mundo sabe que o terceirizado recebe muito menos e possui muito menos benefícios e segurança. Isso é inegável. O que se discute é se isso, ao fim e ao cabo, é bom para a economia como um todo, gerando-se mais empregos, diminuindo-se o custo da produção, aumentando-se o consumo etc. Ocorre que isso é muito discutível. Muito. Esse é o problema.
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  6. #42176
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    Citação Postado originalmente por ex-ReiDaCacheta Ver Post
    Citação Postado originalmente por PebaVermelho Ver Post
    O mais curioso sobre a Globo não é nem o fato de idiotas de direita e de esquerda a incluírem no centro de suas teorias conspiratórias. O que me espanta é o fato de o seu telejornal mais neutro, o JN, ser o mais acusado de parcialidade por ambos os pólos.

    Tanto o Bom Dia Brasil como o Jornal da Globo estão à direita do Jornal Nacional, e ainda assim nem de perto atraem a ira que o JN desperta.

    E olha que o JN está longe de ser progressista.

    Pegando as Organizações Globo, da direita pra esquerda, seria mais ou menos assim: Época > O Globo = Bom Dia Brasil = Jornal da Globo > Jornal Nacional.

    E acima de qualquer ideologia e certa preferência pelos tucanos o que a Globo defende mesmo é a estabilidade. No final ela não morre abraçada com ninguém.
    Sim, o JN é o mais neutro. Só que você errou no Bom Dia Brasil.

    Jornal da Globo > JN >>>>>>>>>>>>>>>> Bom Dia Brasil.
    O Bom Dia Brasil de Alexandre Garcia? Tá massa chefe.
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  7. #42177
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    Que triste essa reforma trabalhista.
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  8. #42178
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    Citação Postado originalmente por Fonteles Ver Post
    O problema é que a comercialização da mão de obra torna a posição do empregado mais frágil. Todo mundo sabe que o terceirizado recebe muito menos e possui muito menos benefícios e segurança. Isso é inegável. O que se discute é se isso, ao fim e ao cabo, é bom para a economia como um todo, gerando-se mais empregos, diminuindo-se o custo da produção, aumentando-se o consumo etc. Ocorre que isso é muito discutível. Muito. Esse é o problema.
    hahaha que cara de pau
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  9. #42179
    World Class Avatar de gekinganger
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    https://jota.info/justica/janot-defe...zacao-12072017 ---->Janot defende inconstitucionalidade de Terceirização

    “Esvazia o conteúdo dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, especialmente o conceito de relação de emprego, interpretação que autorize irrestrita subcontratação de serviços de atividades finalísticas e legislação que torne ordinário regime de comercialização de mão de obra temporária, para além das demandas imprevisíveis e extraordinárias das empresas tomadoras. Medidas que retraem em muito o padrão civilizatório de utilização do trabalho livre, constitucionalmente conquistado à custa de intensos conflitos sociais. Legislação socialmente opressiva, desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, ao subverter os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público”.

    Boa Janot.
    Cara, essa mentalidade é de uns 30 anos atrás. Fica até difícil explicar o quão ultrapassado isso é. Pra ficar em um exemplo: Hoje em dia algumas empresas estão repensando a terceirização por conta própria, por motivos estratégicos. Ou seja, já fizeram, algumas coisas deram certo e outras não, e tão num momento de internalizar.

    Enquanto isso no Brasil ainda se discute se terceirização deve ser legal ou não. Triste.
    Eu to ligado. Essa é uma situação complicada, né. Tem o lado do empresariado, que deseja entabular relações mais dinâmicas de trabalho (o que é legítimo), mas tem também o fato que o trabalhador recebe menos benefícios, né? Não é uma questão fácil de decidir. Há dois interesses importantes em jogo.
    Imo essa é uma visão bem limitada.

    Vamos supor que vc é presidente de um banco. Vc precisa estar sempre atualizado com a melhor tecnologia disponível. Vc tem uma porrada de pessoas em TI, mas é virtualmente impossível cobrir tudo o que vc precisa, principalmente pq o negócio principal do banco não é TI.

    Qual o mal de contratar uma empresa pra te ajudar com isso? Eu te garanto que os funcionários que são contratados pela tal empresa se TI não são mal pagos. Pelo contrário. Eles apenas não são funcionários do banco e nem faria sentido que fossem.

    Enfim, de novo é um exemplo simples. Mas é impossível pensar numa grande empresa hoje em dia fazendo tudo de forma eficiente por conta própria. Na verdade é um emaranhado de relacionamentos, terceirizaçoes, quarteirizacoes e por aí vai.

    Pode parecer que fere os direitos trabalhistas, mas na realidade faz tudo funcionar de forma mais eficiente, o que acaba sendo bom pra todos, principalmente o consumidor.
    Obviamente que isso é admitido e interessante. O grande problema é a chamada terceirização da atividade-fim dos poderes públicos (e das empresas).
    Mas quem é que decide a atividade fim de uma empresa? A Apple e a Nike, por ex, há mtos anos não fabricam nada. Qual o problema disso?
    Ekalil, os cel da Apple, ou os tenis da nike são fabricados na fabrica delas?
    Não, então o problema não é esse.

    Agora se fosse uma fabrica da nike, e os funcionários da linha de montagem por exemplo, fossem todos terceirizados, ai sim teria problema.
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  10. #42180
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    Lol? Ué, rebate aí. Quem queimou com a piada não fui eu.

    Vai negar que a Globo é progressista?
    Eu acho que vc começou bem no seu post comparando com o PMDB, mas depois quis atribuir uma ideologia pra globo.

    Imo eles vão conforme o que for conveniente pra eles. Simples assim.
    Vou te falar que demorei pra entender isso. O foda é que frequentemente os interesses da tv, q é uma concessão pública, vão contra os interesses do povo.
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