Postado originalmente por
sopro
Vamos por partes então... a prefeitura abriu o edital pra receber doações de remédios em troca de isenção do ICMS proporcional ao volume.
Os remédios doados estão fora do prazo de venda (ou seja, menos de 1 ano pra vencerem). Quando os remédios atingem esse prazo, a distribuidora/laboratório precisa, por lei, retirar todos os produtos do comércio e futuramente destruir. Isso obviamente tem um custo.
A prefeitura recebeu essas doações de remédios que hoje estão aptos para consumo, quando chegarem na data da destruição, todos aqueles que não foram distribuidos pra população deverão ser recolhidos pela prefeitura (custo) e encaminhados para serem destruidos (custo). Ou seja, dois custos que os laboratórios teriam obrigatoriamente e já não terão.
Mas a doação dos remédios não teve apenas a contra-partida de evitar esses custos, teve também o ICMS.
Se o levantamente da CBN está correto, os laboratorios juntos economizaram R$66kk de ICMS, ou seja, a Prefeitura e o Governo deixaram de receber R$66kk. Porém, entretanto, todavia, ainda se a CBN estiver correta, comprar esse mesmo volume e tipos de remédios custariam aos cofres públicos cerca de R$35kk.
Se a prefeitura comprasse diretamente, além de economizar R$31kk de dinheiro público, não ter que custear a recolha/destruição, também teria remédios com prazo de validade mais longo, cerca de 2 anos.
edit: sobre a isenção, mais ou menos, pq são remédios distribuídos gratuitamente pelas farmácias públicas, então a Prefeitura teria comprado e não o paciente.
edit2: todas as isenções que a prefeitura poderia aplicar pra refletir em descontos já estão naquele calculo final de 35kk