[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[Mandracon]

Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?

[felipesilveira]

^ O bixo era simplesmente o presidente do PSDB, repito: Presidente. O Doria deveria ter sido honesto e decido o pau no Aécio. Percebe-se que honestidade não é o seu ponto forte.

[tiagaosouza]

O caso do Aécio e Delcídio não são um pouco diferentes? O Delcídio foi preso (senador pode, se for flagrante e crime inafiançável), só não sei se entraria como flagrante e se o crime é inafiançável.
Daria pra enquadrar o Aécio como flagrante + inafiançável?
Mas justiça é foda mesmo, me parece que ninguém questiona o quão fdp são os 2 e merecem cana, mas ao mesmo tempo um afastamento de um senador pelo STF (não previsto na CF) é uma grande afronta a separação de poderes. Chegamos ao grande dilema legalidade x justiça.

Ps: Eu torço muito que condenem os políticos violando fortemente o estado democrático direito, para esses iluminados sentirem na pele o que 90% da população sofre.

[Fonteles]

Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?

Sim, seria bem estranho para quem não conhece as sutilezas da questão. Porém, é preciso lembrar, dois erros não fazem um acerto, não é? O afastamento do Aécio, se se decidisse chegar a tanto, deveria ter sido realizado, no mínimo, pelo plenário da corte.

Afastamento de parlamentar por decisão monocrática em caráter liminar, ainda que realizada por um ministro de corte constitucional, é tida por uma afronta tão grave ao princípio da separação dos poderes, que no ano passado, por exemplo, o ex-presidente da câmara alta simplesmente deixou de cumprir uma determinação nesse sentido, e ficou tudo por isso mesmo. Naquela ocasião, foi preciso o plenário da corte suprema deslindar o assunto. Não é senão por isso que a Mesa do Senado avalia fazer o mesmo que Renan Calheiros fez no passado.

[anderson0001]

[Mandracon]

Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?

Sim, seria bem estranho para quem não conhece as sutilezas da questão. Porém, é preciso lembrar, dois erros não fazem um acerto, não é? O afastamento do Aécio, se se decidisse chegar a tanto, deveria ter sido realizado, no mínimo, pelo plenário da corte.

Afastamento de parlamentar por decisão monocrática em caráter liminar, ainda que realizada por um ministro de corte constitucional, é tida por uma afronta tão grave ao princípio da separação dos poderes, que no ano passado, por exemplo, o ex-presidente da câmara alta simplesmente deixou de cumprir uma determinação nesse sentido, e ficou tudo por isso mesmo. Naquela ocasião, foi preciso o plenário da corte suprema deslindar o assunto. Não é senão por isso que a Mesa do Senado avalia fazer o mesmo que Renan Calheiros fez no passado.

Mas na sua opinião ele não deveria ter sido afastado? Ou deveria, mas pelo Plenário?

[anderson0001]

[Kleber]

[kmksick]

Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?

Delcidio foi preso em flagrante por crime permanente e inafiançável, ELE mesmo pediu afastamento do Senado, não foi o STF que fez isso, e teve o mandato cassado pelo próprio senado, são casos diferentes

E concordo que o Aecio não podia/deveria ter sido afastado do mandato por liminar do Fachin, quantos outros estão sendo investigados ou são réus que estão lá no exercício do cargo

[Fonteles]

Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?

Sim, seria bem estranho para quem não conhece as sutilezas da questão. Porém, é preciso lembrar, dois erros não fazem um acerto, não é? O afastamento do Aécio, se se decidisse chegar a tanto, deveria ter sido realizado, no mínimo, pelo plenário da corte.

Afastamento de parlamentar por decisão monocrática em caráter liminar, ainda que realizada por um ministro de corte constitucional, é tida por uma afronta tão grave ao princípio da separação dos poderes, que no ano passado, por exemplo, o ex-presidente da câmara alta simplesmente deixou de cumprir uma determinação nesse sentido, e ficou tudo por isso mesmo. Naquela ocasião, foi preciso o plenário da corte suprema deslindar o assunto. Não é senão por isso que a Mesa do Senado avalia fazer o mesmo que Renan Calheiros fez no passado.

Mas na sua opinião ele não deveria ter sido afastado? Ou deveria, mas pelo Plenário?

Eu ainda não tenho opinião muito bem formada sobre isso. Mas tendo a achar que o STF não tem competência para afastar um parlamentar de suas funções, em virtude de ausência de previsão constitucional nesse sentido. Aparentemente, o afastamento ocorreu porque o STF está adotando uma linha extremamente perigosa que é a do ativismo judicial.