Dirceu livre, aeeehooooo. Decisão boa, homem honesto.
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Dirceu livre, aeeehooooo. Decisão boa, homem honesto.
Daqui uns dias, Cunha.
A liberdade de um "condenado" em primeira instância acelerar o julgamento em segunda instância soa pra mim como "água bateu na bunda, agora vamos acelerar isso".
Btw, achei que essa liberdade justamente atrasaria o julgamento em segunda instância, o que favoreceria o Dirceu (ficaria livre por mais tempo). A defesa entraria com "n" recursos protelando esse julgamento.
E não entendo, mesmo com todo esse atraso no julgamento, um "condenado" em primeira instância aguardar livre a decisão de segunda instância. Pra mim isso tira a autonomia da primeira instância. Afinal, hoje ele é considerado "culpado". Se depois for julgado como inocente, o réu que processe o Estado, peça indenização, coisa do tipo. Isso de não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado/presunção de inocência parece que favorece mais condenados do que impede situações de injustiça (inocentes ficarem presos).
Isso não tem nada a ver com direito, tem a ver com política. Mais uma estratégia pra parar a lava jato. Palocci já deu uma segurada na delação. Vamos ver se dessa vez conseguem algo.
Aliás, tem a tese que o Palocci apenas fez jogo de cena para que o pessoal grande que ele poderia delatar fizesse algo.
Espero que a lava jato contorne mais essa.
Não estou pedindo a extinção da segunda instância. Mas, se foi condenado em primeira instância que aguarde o julgamento em reclusão.
Possíveis riscos à parte, fato é que muitos culpados usam justamente a morosidade do julgamento em segunda instância em benefício próprio.
Deveria aplicar multa de no mínimo 10% da pena para recursos negados, assim nego só iria recorrer quando realmente tem fundamento.
Do jeito que é hoje sempre vale a pena recorrer contando com um erro na instância superior.
Só no STJ, que está acima da segunda instância 27,86% dos habeas corpus são concedidos. No STF, que está acima do STJ, 8,27% dos habeas corpus são concedidos.
Repito, esses números não levam em consideração os habeas corpus concedidos em segunda instância.
É verdades que alguns desses habeas corpus são concedidos por excesso de prazo, mas ainda assim já dá pra ter uma ideia do que deve ser a "margem de erro" da primeira instância.
Eu te considero um dos caras mais bem intencionados desse fórum. Mas levando em consideração que você deve influenciar gente de bom coração como você, eu te peço para ser mais cuidadoso ao expressar determinadas opiniões.
Execução da pena já em primeira instância instalaria um caos no nosso sistema. Na verdade ainda nem dá pra ter certeza como será daqui pra frente depois que se permitiu após a decisão condenatória de segunda instância.