Citação:
Postado originalmente por
Tche_88
Citação:
Postado originalmente por
DiegoSestito
@
Tche_88
E na sua opinião, existe alguma coisa que seja justificada?
Existe algum direito natural (como o Kleber citou)? Se sim, quem legitima e porque legitima?
Direito natural que eu me lembro é a propriedade do corpo, propriedade daquilo que cada um produz e o usucapião.
A legitimidade é mais uma questão filosófica de justiça.
Nem vou me aventurar muito nessa área do direito pq acho que só causaria confusão, se o @
Kleber quiser resumir seria legal. Caso contrário, amanhã eu coloco algum link explicando.
Po, teria que dar uma relida para resumir hehe. Basicamente o positivismo (e existem vários tipos de positivismo, então complicaria e teria que reler pra dar uma resumida ok) diz que Direito é o que o Estado diz que é. O Direito Natural defende (alguns baseado em religião, outros na própria razão humana) que há certos valores que o Direito positivo não poderia desrespeitar, pois seriam direitos naturais.
A questão do crime tb tem vários conceitos (material, formal, sociológico), que derivam dessas posições (mas nem sempre).
Basicamente:
O conceito de infração penal varia conforme o enfoque. Sob o
enfoque formal, infração penal é aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena.
Num conceito
material, infração penal é comportamento humano causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal.