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Postado originalmente por
Caipira
Goleiro Bruno Fernandes é solto após seis anos e meio na prisão | Minas Gerais | G1
Achei bizarro isso. Sou leigo (juristas me corrijam), mas acho justo a pessoa aguardar em liberdade antes de ocorrer o processo. Por mais que os indícios sejam fortes para a condenação + clamor popular, se o acusado não demonstra qualquer risco, acho ok ele ficar em liberdade (presunção de inocência).
Mas, nesse caso o Bruno já foi condenado. Se a defesa quer recorrer/apelar (são sinônimos?) ele que aguarde preso o tempo que for necessário, afinal, agora ele é culpado. Presunção de culpa? "Ah, mas a demora em julgar o recurso..." na boa, um erro (demora) não justifica outro erro (soltar um culpado).
Eu concordo com a decisão e nem é tão difícil entender. No recurso o cara discute a justiça da sentença proferida pelo Tribunal do Júri. Você acha correto que alguém que defende sua inocência em juízo aguarde preso ad eternum pelo julgamento de um recurso?
O cara já tá há quase 7 anos esperando pelo julgamento do recurso dele. Você acha pouco pra alguém que só foi condenado em primeira instância e está preso em caráter provisório? Ok. Então se fossem 12 anos, continuaria achando ok?
Esquece o Bruno, pensa num sujeito qualquer. Imagina que o preso provisório aguarda 10 anos pelo julgamento de um recurso e ao final a decisão que julga esse mesmo recurso o declara inocente. E aí, quem é que vai devolver pro cara esses 10 anos que ele passou preso injustamente?
É óbvio que tem que ter um limite pra isso. Em qualquer democracia o cidadão tem garantias que o protegem do arbítrio do Estado.