[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[Mandracon]

Não existe cabelo ruim, ruim é não ter cabelo.

[panteracorderosa]

Outro analfabeto. Vou tentar desenhar para os menos favorecidos intelectualmente:
Não estou falando do brasileiro, não estou falando do brasileiro de direita. Estou falando de um SUB-GRUPO DESSES. O BRASILEIRO DE DIREITA COM DISCURSO INFLAMADO. Ou seja, aquele sujeito que fala que tem que matar mesmo, que tem que descer a porrada e etc.. ESSE TIPO de sujeito que fala e na hora H coloca o rabinho entre as pernas e sai de fininho.

como vc diferencia quem eh de direita ou esquerda? que tipo de metodo cientifico vc usa na hora de categorizar?

oq vc ta falando eh achismo.

Bolengo, teus país testaram para ver se você tinha alguma deficiência mental?

vc me acusa de ser socialista, mas sem embasamento nenhum.

falar até papagaio fala , agora provar cientificamente , ai já é outra historia................

[topchami]

a ciencia pede socorro

[Tche_88]

Redação final http://www.camara.gov.br/proposicoes...o-PL+4850/2016

Lá no final pra quem não quiser baixar no link acima PL 4850/2016 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos Deputados

@Kleber @PebaVermelho @Picinin e demais advogados, vejam a parte do MP/juízes que é o que tá dando maior briga.

[Picinin]

Alguém tem a íntegra do PL aprovado, já com as emendas e substitutivos?

BTW, essa conversa de retaliação não me comove. Já passou da hora de MP e magistrados responderem pelos constantes abusos que praticam. Se na briga entre legislativo x judiciário/MP todos saírem feridos, melhor para o país.

Aqui tem o substitutivo levado a votação e todas as emendas. Mas ainda não saiu a redação final.

PL 4850/2016 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos Deputados

Ei tinha dado uma olhada, mas tô sem tempo para ler quais emendas foram aprovadas e ir pescando uma por uma. Vou esperar sair o texto consolidado. Mas valeu, de toda forma!

Eu concordo que é necessária uma legislação que responsabilize MP e magistrados por abusos. Mas, IMO, a emenda aprovada é muito ruim: http://www.camara.gov.br/proposicoes...E+PL+4850/2016

O número de tipos penais abertos (atuação com motivação político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra e decoro, indícios mínimos para instauração de procedimento civil ou administrativo, ser patentemente desidioso, ajuizar ação por ato de improbidade quando sabe que o réu é inocente ou de maneira temerária) me faz acreditar em duas motivações para a aprovação (diga-se de passagem, aprovação sem qualquer debate, seja na Comissão ou no Plenário):

- dar uma segurada na atuação do MP (p. ex.: o promotor recebe e ouve em seu gabinete um funcionário público de carreira, que na última eleição apoiou o candidato de oposição ao prefeito. Ele relata, sem prova documental, algum ato de corrupção que ele teria presenciado na prefeitura. Se o promotor instaura inquérito civil - e, para prosseguir na investigação e obter outras provas, ele tem que instaurar - ele pode ser acusado pelo prefeito que não há indício mínimo da prática do delito e que atua com motivação política; se ele não instaura o inquérito, pode ser acusado pela oposição de que recusou-se a praticar ato que lhe incumbia e que foi desidioso no cumprimento de suas obrigações);

- tornar a aceitação do projeto do Senado mais fácil, já que lá essas críticas com relação à tramitação não são feitas e o projeto não é tão esdrúxulo.

Realmente, a redação é muito ruim, mas não acho que os tipos abertos sejam o maior problema, até porque tipo aberto aí, IMO, é só agir de modo incompatível com a honra e decoro e ser patentemente desidioso. Além disso, a própria jurisprudência vai interpretar restritivamente esses tipos ou considerá-los inconstitucionais.

O problema principal, pra mim, é que ela só visa coibir abusos contra agentes políticos. Agir com motivação político-partidária é só uma forma de desvio de finalidade, e o tipo deveria abranger todos os desvios de finalidade, não só os motivados politicamente. Ajuizar qualquer ação sabendo que o réu é inocente deveria ser crime, não só nas ações de improbidade administrativa (e eu já vi isso acontecer em caso em que advogado de órgão público foi processados por dar parecer em sentido contrário ao que queria o MP).

É evidente que a motivação da lei é dar uma segurada no MP e nos juízes, mas eu acho isso saudável, desde que dentro de limites constitucionais.

E não acho que haveria problema nesse caso que você citou, porque prova testemunhal é um indício. Duvido muito que algum promotor será condenado por isso. Como eu disse, no final das contas, quem interpretará a lei é o Judiciário, e ele vai interpretar restritivamente, como exige o próprio direito penal.

[Tche_88]

Moro no Senado

[ex-ReiDaCacheta]

Lembrei dos bonzinhos do mundo, a esquerda, óbvio.

[Caipira]

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim - 01/12/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

[Planets]

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim - 01/12/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

Tão chamando ele de mestre dos magos lol

Uma aspas, Renan e Pimentel sendo julgados hj no STF, alguém esperançoso?

[Kleber]

@Tche_88 Tô em viagem, dps vejo com calma. A princípio eu endosso o que o Fonteles falou sobre os tipos abertos.

Se n fossem esse abertos, n discordaria dos outros crimes n. É bem claro q os "donos do poder" abusam demais.