[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[Tche_88]

tche, se privatizassem as rodovias isso n seria ruim se comparar c concessao? nego nao seria obrigado a gastar em infra estrutura/melhorias e cobrar o qto quisesse (afinal se n ta feliz q troque de servico) so q em rodoviias onde n tem como escapar geralmente, seria um inferno p poplacao nao?

sry, mas esse assunto só debato com um neoliberal. Teria que debater muitas premissas em um debate com um esquerdista.

Entendi errado ou vc xingou ele de esquerdista?

Eu disse que ele é esquerdista. Mais especificamente, keynesiano.

[moscow]

Homem-forte de Doria tem bens bloqueados e dívida de R$ 60 milhões - 08/10/2016 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

[PebaVermelho]

O termo concessão fica bem mais adequado mesmo por deixar mais claro pra quem lê do que se trata, IMO.

Muito mais produtivo assumir isso de uma vez do que ir googlear uma citação de um professor universitário (argumento de autoridade) só pra não assumir uma boberinha dessas.

O clima nesse tópico é tão ruim, os usuários são tão armados uns contra os outros, que até uma besteira dessas vira discussão hahaha

Não é só professor universitário que diz, é a lei. Pior do que usar argumento de autoridade é usar a própria ignorância como argumento.

E o Tche que começou corrigindo o Caipira, só que o Caipira estava certo.

[Tche_88]

O termo concessão fica bem mais adequado mesmo por deixar mais claro pra quem lê do que se trata, IMO.

Muito mais produtivo assumir isso de uma vez do que ir googlear uma citação de um professor universitário (argumento de autoridade) só pra não assumir uma boberinha dessas.

O clima nesse tópico é tão ruim, os usuários são tão armados uns contra os outros, que até uma besteira dessas vira discussão hahaha

Não é só professor universitário que diz, é a lei. Pior do que usar argumento de autoridade é usar a própria ignorância como argumento.

E o Tche que começou corrigindo o Caipira, só que o Caipira estava certo.

A lei era essa: L8031

Art. 2° Poderão ser privatizadas, nos termos desta lei, as empresas:
I - controladas, direta ou indiretamente, pela União e instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ou
II - criadas pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle, direto ou indireto, da União.
§ 1° Considera-se privatização a alienação, pela União, de direitos que lhe assegurem, diretamente ou através de outras controladas, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade.


Art. 4° Os Projetos de privatização serão executados mediante as seguintes formas operacionais:
I - alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, preferencialmente mediante a pulverização de ações junto ao público, empregados, acionistas, fornecedores e consumidores;
II - abertura de capital;
III - aumento de capital com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição;
IV - transformação, incorporação, fusão ou cisão;
V - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ou
VI - dissolução de empresas ou desativação parcial de seus empreendimentos, com a conseqüente alienação de seus ativos.

Ai revogaram a lei acima corrigindo a definição, mudaram de privatização para desestatização

L9491

Art. 2º Poderão ser objeto de desestatização, nos termos desta Lei: I - empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo;
II - empresas criadas pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle direto ou indireto da União;
III - serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;
IV - instituições financeiras públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas, na forma do Decreto-lei n° 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.
V - bens móveis e imóveis da União. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001).
§ 1º Considera-se desestatização:
a) a alienação, pela União, de direitos que lhe assegurem, diretamente ou através de outras controladas, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade;
b) a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas, bem como daqueles de sua responsabilidade.
c) a transferência ou outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, nos termos desta Lei. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001)

Art. 4º As desestatizações serão executadas mediante as seguintes modalidades operacionais:
I - alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, preferencialmente mediante a pulverização de ações;
II - abertura de capital;
III - aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição;
IV - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações;
V - dissolução de sociedades ou desativação parcial de seus empreendimentos, com a conseqüente alienação de seus ativos;
VI - concessão, permissão ou autorização de serviços públicos.
VII - aforamento, remição de foro, permuta, cessão, concessão de direito real de uso resolúvel e alienação mediante venda de bens imóveis de domínio da União. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001)

De qual lei vc está falando?

[PebaVermelho]

É que não houve correção nenhuma de definição como você está pensando. O que ocorreu é que o termo "privatização" se tornou muito estigmatizado durante o governo FHC e por isso suavizaram mudando para "desestatização" a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.491/97. Essa história é bem conhecida.

A acepção trazida pelo Caipira é aceita e adotada por boa parte da doutrina e muitos administrativistas.

[Tche_88]

É que não houve correção nenhuma de definição como você está pensando. O que ocorreu é que o termo "privatização" se tornou muito estigmatizado durante o governo FHC e por isso suavizaram mudando para "desestatização" a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.491/97. Essa história é bem conhecida.

A acepção trazida pelo Caipira é aceita e adotada por boa parte da doutrina e muitos administrativistas.

Eu não trouxe como argumento, até pq seria mais um argumento de autoridade, trouxe como informação.

Claro que houve mudança de definição na lei, se antes chamavam x,y,z de privatização e agora chamam de desestatização, ocorreu mudança.

Tem 3 tipos bem distintos de modelos. Estatal, Privado e Concessões. Não vejo sentido nenhum usar apenas dois, subdividindo um.

No mundo acadêmico pode até ser que usam mais essa sua definição, mas no mundo real, e onde realmente se fala do assunto por participação, todo mundo separa concessão de privatização.

E em momento algum eu quis impor minha definição, quem está fazendo isso é vc e o caipira. Eu deixei claro que minha intenção nem era criar caso, nem queria ficar debatendo definição. Apenas chamei atenção para que não houvesse confusão sobre o que se tratava.

[PebaVermelho]

Eu não estou impondo definição, até porque não existe consenso sobre isso. Só entrei na discussão porque isso tudo começou com você corrigindo o Caipira e terminou com alguém dizendo que ele estava usando argumento de autoridade pra acobertar alguma besteira que havia dito, o que não era o caso.


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[Ljc]

Eu não estou impondo definição, até porque não existe consenso sobre isso. Só entrei na discussão porque isso tudo começou com você corrigindo o Caipira e terminou com alguém dizendo que ele estava usando argumento de autoridade pra acobertar alguma besteira que havia dito, o que não era o caso.


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Eu não disse que o Caipira falou besteira, eu disse que estava discutindo uma besteira.

Você sempre analisa as coisas sobre os prisma binário de certo/errado como se nesse tópico os usuários estivessem competindo entre si.

O que eu disse é que concessão é um termo mais adequado porque traduzia de maneira mais clara a idéia em questão.

Você discorda disso? Não acha que o termo privatização é mais genérico e que por isso quem lê a frase sem estar a par do assunto pode ter uma idéia errada da proposta do prefeito de sp?

O cara simplesmente melhorou o texto do post do outro e tem que virar briga de ego por que nesse tópico todo mundo é perfeito?

[Caipira]

O termo concessão fica bem mais adequado mesmo por deixar mais claro pra quem lê do que se trata, IMO.

Muito mais produtivo assumir isso de uma vez do que ir googlear uma citação de um professor universitário (argumento de autoridade) só pra não assumir uma boberinha dessas.

O clima nesse tópico é tão ruim, os usuários são tão armados uns contra os outros, que até uma besteira dessas vira discussão hahaha

Sim, não segui o ditado "don't feed the trolls"

Mais produtivo seria discutir o que estava propondo, mas ao invés disso, quem começou com essa discussão non sense de semântica foi o Tche.

E não citei professor para "mostrar autoridade". Desculpa se soou desse forma. Foi apenas uma trollagem.

[PebaVermelho]

Eu não estou impondo definição, até porque não existe consenso sobre isso. Só entrei na discussão porque isso tudo começou com você corrigindo o Caipira e terminou com alguém dizendo que ele estava usando argumento de autoridade pra acobertar alguma besteira que havia dito, o que não era o caso.


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Eu não disse que o Caipira falou besteira, eu disse que estava discutindo uma besteira.

Você sempre analisa as coisas sobre os prisma binário de certo/errado como se nesse tópico os usuários estivessem competindo entre si.

O que eu disse é que concessão é um termo mais adequado porque traduzia de maneira mais clara a idéia em questão.

Você discorda disso? Não acha que o termo privatização é mais genérico e que por isso quem lê a frase sem estar a par do assunto pode ter uma idéia errada da proposta do prefeito de sp?

O cara simplesmente melhorou o texto do post do outro e tem que virar briga de ego por que nesse tópico todo mundo é perfeito?

Eu havia entendido você dizer que o Caipira usou um random como argumento de autoridade pra evitar reconhecer que falou besteira. Se não foi isso o que você quis dizer então me desculpe.