Última edição por PebaVermelho; 31-08-2016 às 18:09.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Alguém consegue responder de forma técnica qual a possibilidade do STF invalidar esse processo por causa da não inabilitação dos direitos políticos de Dilma - já que a constituição prevê claramente isso?
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Mas a separação do mérito ocorreu antes da votação do impeachment. Então as pessoas votaram para ela ser impedida mas sem a possibilidade a princípio de ser inabilitada. E depois votaram para ela não ser inabilitada.
Então pra mim o STF se anulasse a não inabilitação teria que anular ambas as votações e mandar refazer.
De qualquer forma, como não há jurisprudência consolidada, eles vão utilizar a tese da "sociedade aberta de intérpretes" e vão dar uma deferência à interpretação do Senado.
ps - Eles poderiam até fazer o que vc falou. Mas seria uma violação à boa-fé de quem supos que o presidente do STF ter autorizado a separação dava legitimidade ao pleito.
Última edição por Kleber; 31-08-2016 às 18:51.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Se alguém ficou com alguma dúvida sobre a existência de crime depois de todos os debates é muito retardado. A tese da defesa foi desmontada.
Galera esquece que o PMDB queria tirar a Dilma, segundo as gravações, pq ela era incompetente para travar a lava jato e não pq ela não queria travar.
Sobre tirar o cargo sem inabilitar venceu a tese errada da defesa, só ler a lei, não fica dúvida. E nada a ver dizer que livraram pq achavam que não tinha crime. Vc pode dizer que tem crime e não querer punir pq acha exagerada a pena ou pq é seu amigo, ou ainda por interesse para ter precedente para toda a turma que corre o risco.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
È melhor ''Temer" o futuro do Brasil, do que afunda-lo "Dilma" vez!!!!!
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.