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Compartilhando o melhor conteúdo que tive acesso sobre a Lava Jato e os seus desdobramentos. Em linguagem muito simples e compreensível, o podcast de um dos ícones do empreendedorismo brasileiro, Flavio Augusto, entrevista o procurador da república coordenador da força-tarefa do Ministério Público na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Vou resumir brevemente e falar sobre os pontos que julguei como os mais interessantes...
Resultados da Operação até agora: estima-se um total entre R$ 20 e 42 bilhões de reais de rombo nos cofres públicos, proveniente de ações dos quase 180 acusados na investigação. Desse montante, um total de 3 bilhões já foi restituído. Antes da Lava Jato, a maior restituição já registrada foi de "meros" R$ 70 milhões.
Segundo a ONU, estima-se uma perda de um montante de 200 bilhões de reais por ano pra corrupção no Brasil.
A corrupção é percebida pela população como o maior problema do Brasil.
A Lava Jato é o maior escandalo de corrupção já descoberto em uma sociedade democrática.
A noção de que a Operação Lava Jato vai mudar o cenário da corrupção no Brasil é falsa. O melhor resultado possível que a Lava Jato pode alcançar é: punir todos corruptos investigados e restituir o dinheiro roubado. Apesar de ser uma operação pioneira e digna de orgulho, ela não é uma solução definitiva pro problema da corrupção no país. Porém, ela pode servir como ignição de engajamento pro ataque ao real problema (causas da corrupção).
Uma parte interessante da conversa é quando Deltan faz uma análise empática de um corrupto hipotético, identificando o que que passa na cabeça do envolvido para decidir se vai participar de um esquema de corrupção ou não. O corrupto faria uma continha bem simples: de um lado da equação fica o benefício que ele consegue do esquema, o dinheiro desviado; e do outro, a probabilidade de ele ser punido por essa conduta e o quanto ele se fode quando é efetivamente punido.
Matematicamente essa conta ficaria mais ou menos assim:
Valor do Esquema = ($$ Ganho com o Esquema) - (Probabilidade da Punição x Rigorosidade da Punição)
O curioso é que, segundo o procurador, estima-se que 3% dos casos de corrupção são descobertos e punidos. Alem disso, a rigorosidade da punição acaba sendo muito branda. O réu tem direito a variados recursos, um total de 4 instâncias para recorrer (Brasil é o único país do mundo com tantas instâncias), e até possibilidade de prescrição (cancelamento pelo tempo decorrido) da acusação. Ele até cita que os poucos e raros casos que os corruptos acabaram por pegar uma pena significativa em relação a pena máxima, foi por causa de falha do advogado - perda de algum prazo ridículo ou alguma besteira do tipo. Na maioria dos casos os acusados cumprem no máximo 1/4 da pena. Pena essa que já não é rigorosa o suficiente por si só. Ele cita que é comum acusados de participação em esquemas de milhões de reais acabarem como uma pena de serviço comunitário, doação de cesta básica ou algo do gênero.
Ou seja, o cara que tá na posição de decidir se participa de um esquema ou não vai ter uma decisão muito fácil. Pensando financeiramente, vale muito a pena ser corrupto. São grandes quantias de dinheiro que não exijem muito esforço e possuem um risco atrelado ridículo. É o negócio dos sonhos... Uma pena que o lucro nesse caso venha da minação da coisa pública, o que certamente não deixa de ser um assasinato em massa do povo brasileiro (comparação recorrente na conversa, homicídio e corrupção).
Segundo diversos estudiosos da corrupção, essa seria uma de suas principais causas, a impunidade. Deltan fecha a conversa convidando o ouvinte a participar de uma iniciativa que conta com o apoio popular para contribuir com a solução do problema, a passagem das 10 medidas contra a corrupção, explicando cada uma delas. Na visão dele, à médio e longo prazo, a adoção dessas 10 medidas faria uma diferença enorme sobre a taxa de incidência e recorrência da corrupção no país, o que faria uma diferença enorme sobre o destino do dinheiro público e sobre a eficiência na gestão da coisa pública no Brasil.
Vou deixar o link para o Podcast e para a página das 10 medidas. Ah, e se você ainda não ouve podcast, tá vacilando grandão. Tem muita informação de graça e de facílimo acesso sobre basicamente qualquer assunto que tu tenhas interesse.
GVCast #30 entrevista coordenador da Lava-Jato no MPF - Blog Geração de Valor
10 medidas — Portal de Combate à Corrupção
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