[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[PebaVermelho]

Anatel só recolheu R$ 90 milhões em multas de R$ 1,9 bilhão pedidos em 2013 - Tecmundo

sick, por isso que as empresas cagam para as punições.

90 milhões é o que foi pago voluntariamente pelas empresas. O restante poderá ser cobrado judicialmente, e nesse caso as empresas terão de pagar o valor das multas com juros.

É que pela notícia parece que é algo difícil de cobrar. Indo para a Justiça, além da demora dá a impressão que as empresas conseguem, em grande parte dos casos, sucesso na suspensão da multa.

"A falta de pagamentos por parte das operadoras pode parecer algo absurdo, mas não é novidade: entre 2000 e 2013, foram 41,7 mil multas aplicadas e apenas 57,7% de quitações."

Elas conseguem a suspensão ajuizando ações anulatórias e depositando o valor da multa numa conta judicial. A lei diz que esse depósito suspende a exigibilidade da multa, o que impede a empresa de ser executada enquanto tramitar a ação. Se ela perde a ação, o valor depositado é automaticamente convertido em renda para o ente público.

Esse número que você colocou por último aí também não diz muita coisa. Está dito aí que entre 2000 e 2013 só houve 57% de quitações. Mas veja só, se uma multa foi aplicada em 2010, é bem possível que ainda esteja tramitando na justiça o processo de sua cobrança ou a ação anulatória que eu falei. Isso significa que as cobranças de boa parcela das multas aplicadas entre 2000 e 2013 ainda não se esgotaram, de modo que é impossível saber nesse momento qual será o resultado final.

Tem também a parcela das multas que são anuladas, né? Se a empresa consegue anular parte das multas na justiça o que a gente deve considerar é que elas tiveram razão em relação a essas, né? Nem toda multa é justa.

[Alvinho]

Então as multas de 2010 não foram pagas até hoje, mas você fala como se fosse algo normal. Então tá neh...

[PebaVermelho]

Então as multas de 2010 não foram pagas até hoje, mas você fala como se fosse algo normal. Então tá neh...

Mas o Poder Público não terá prejuízo. Se a empresa não fizer nada ela será executada e pagará a dívida com juros e honorários advocatícios.

Se ela ajuizar uma ação para discutir a validade da multa, depositará o valor em juízo (que é o std) e aquele depósito ficará rendendo numa conta judicial. Se ela perder a ação o depósito é convertido em renda para o ente público com todos os rendimentos. O direito de ação e o de ampla defesa estão entre os mais importantes da nossa Constituição, não se pode negar isso às empresas.

[ekalil]

@PebaVermelho,

Acho que o que estao dizendo eh que o processo todo demora muito. So isso.

[lagostinha]

Vcs viram fantástico hj?? Viram a máfia q envolve como se eleger? Agiotagem, patrocínios etc??
Vamooooo pt

Isso não é um mal do PT, isso é um mal de ganância pelo poder.

Qualquer região do mundo rola esse tipo de corrupção.

Pelo poder e pelo dinheiro, o ser humano não tem limites.

obv ne, mas o pt eh o carro chefe po

[PebaVermelho]

@PebaVermelho,

Acho que o que estao dizendo eh que o processo todo demora muito. So isso.

Pode demorar sim, mas digamos apenas a título de exemplo que demore em torno de 5 anos. Nesse caso, as multas de 2010 serão recebidas em 2015, as de 2011 em 2016, assim como as de 2009 estão saindo esse ano. Nesse caso todo ano o ente público recebe dinheiro de multa. Qual o drama disso?

Haveria um problema, ao meu ver, se as multas deixassem de ser cobradas ou terminassem prescritas, como ocorria no passado com cobranças da dívida ativa por falta de efetivo para realizar a cobrança. Só que a realidade atualmente é bem diferente, as procuradorias estão mais bem aparelhadas, tem o dever de promover a cobrança, e os casos de prescrição são cada vez mais raros.

[Caipira]

Os caras dão pano pra manga também né? Pqp.

No sindicato dos metroviários, dia de cerveja e dominó - Brasil - Notícia - VEJA.com

[No-Cego]

Não achei o tópico do PT, pois ia postar nele...
Tava bebendo esses dias com uns amigos e falando sobre futiba, política, carros, mulheres e soltei que ia torcer pro Brasil perder e vazar logo na primeira fase ou oitavas, que seria o único jeito dessa fdp da Dilma sair do poder junto com a corja de merdas do PT... já rolou algo sobre esse assunto aqui?

Tirando de lado o fato de alguns afirmarem que a copa é nossa por fatores políticos, que tudo não passa de um circo, mesmo que fosse sério tudo isso, toda essa zona em volta do futebol, dessa merda de Fifa, eu torço com fé que o Brasil caia pra assim dá uma chance pra tudo não acabar em pizza e essa égua se reeleger.
E sim, gosto de futebol, sou Fla, mas como não ganho nada com futebol, e se fosse pra ajudar politicamente não me importaria nem de longe do Brasil perder essa copinha...assim como não me estresso por mais que uns dias quando acontece algo com meu time querido, e acho muita idiotice toda essa merda de torcida organizada(brigas, tumultos), esses doentes por time que se matam e matam os outros, putz, é muita alienação imo uma pessoa agir assim por causa de uma merda de clube que não tá nem fudendo pro cara, ele não ganha nada, mas não tem nada a ver com o assunto que tentei falar logo no início...

[ekalil]

Eu sinceramente nao acho que o resultado da copa vai influenciar muito nas eleicoes. O Brasil deu uma amadurecida nos ultimos tempos e parece que sabe separar bem melhor uma coisa da outra hoje em dia.

O "legado" da copa ja esta ai, nao acho que mta coisa va mudar. Se a gente tivesse tido uma organizacao boa e feito uma porrada de coisas legais, isso ajudaria mta a eleicao da Dilma. Mas com tantos atrasos, estouros de orcamento e criticas, acho que a imagem negativa ja ficou, independente do resultado dentro de campo.

Nao sei se vai ser suficiente pra ela perde (chutaria que nao), mas deu uma abalada boa.

[Cão]

Eu sinceramente nao acho que o resultado da copa vai influenciar muito nas eleicoes. O Brasil deu uma amadurecida nos ultimos tempos e parece que sabe separar bem melhor uma coisa da outra hoje em dia.

O "legado" da copa ja esta ai, nao acho que mta coisa va mudar. Se a gente tivesse tido uma organizacao boa e feito uma porrada de coisas legais, isso ajudaria mta a eleicao da Dilma. Mas com tantos atrasos, estouros de orcamento e criticas, acho que a imagem negativa ja ficou, independente do resultado dentro de campo.

Nao sei se vai ser suficiente pra ela perde (chutaria que nao), mas deu uma abalada boa.

IMO, é muita ingenuidade achar que o resultado da copa nao vai influenciar.

mas concordo contigo, que mesmo o brasil perdendo, nao sera suficiente pra dilmanta perder.