Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
O negócio é q esse imposto sobre grandes fortunas é previsto na Constituição, portanto é vontade do povo. Resolvendo umas questoes aqui, encontrei uma interessante, questão de prova pra Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, elaborada pelo Cespe: " Se determinado governante federal não institui o imposto sobre grandes fortunas, sua gestão deve ser classificada, sob a ótica da LRF, como irresponsável".
Questão considerada correta por causa do art. 11 da LRF:
Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Para juristas, valorização do direito deve voltar ao STF com saída de Barbosa | Portal Fórum
“Eu diria que os advogados vão ficar muito satisfeitos. Porque todo mundo concorda que ele é um homem muito difícil, muito apaixonado. Não é o perfil de um juiz, muito menos de um ministro do Supremo, muito menos de um presidente do Supremo”, diz o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Porra, até o Dallari.
De acordo com o jurista Dalmo Dallari, Barbosa não vai deixar saudades entre seus colegas, nem para os operadores do direito. “Ele tem se comportado – eu já usei essa expressão e volto a usar – como um inquisidor, não como juiz. Joaquim Barbosa se revelou muito autoritário, e de certo modo até intimidando os colegas, e isso foi agravado pela transmissão direta pela televisão das discussões, das sessões. Ele acabou perdendo a serenidade”, analisa.
A questão da televisão e da mídia, ressaltada por Dallari, vinculada ao julgamento da Ação Penal 470, é o fato mais grave da polêmica gestão de Barbosa à frente do STF, na opinião do presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra. “Pessoalmente, minha preocupação maior em relação a Joaquim Barbosa foi o fato de ele ter sido alçado durante o julgamento da AP 470 à condição de celebridade pela mídia. Não posso dizer que foi culpa dele. Mas é preocupante, na medida em que pode tirar a independência do juiz na hora de julgar.”
Para o magistrado, a questão midiática tem consequências graves. “A mídia começou a vê-lo como símbolo do endurecimento do direito penal, em detrimento de garantias processuais que existem em qualquer democracia. É muito perigoso e qualquer ministro do STF sabe que decidir este ou aquele caso de uma determinada forma é um precedente, não influi apenas naquele caso específico, mas na vida de centenas ou até milhares de pessoas.”
"No caso do Zé Dirceu, eu diria que é escandaloso. A própria condenação me pareceu juridicamente absurda.”
Celso Antônio Bandeira de Mello.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
nice timing
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Ué... mas o Celso de Mello votou a favor da condenação do Zé Dirceu no primeiro julgamento também
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Show do Aécio ontem no Roda-Viva. Na falta de um legítimo representante da direita, eu vou nele.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Última edição por Nacht; 03-06-2014 às 09:29.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.
Registre-se ou faça login para ver assinaturas.