[Ajuda] Direito à propriedade

[TURCI]

Fala galera, vim recorrer aos advogados e estudantes de direito do Maisev.

Preciso fazer um trabalho sobre Direito à propriedade (meu curso é administração) e não estou sabendo nem por onde começar. A única coisa que foi passado é que Hely Lopes Meirelles é uma bibliografia a ser pesquisada.

As diretrizes do trabalho são:

Direitoà propriedade – Conceito!
Propriedadeautoral (Intelectual) e Urbana
Art.182 parágrafo 2ª – A propriedade urbana tem que atender
-Desapropriação
-Direito Administrativo




Ty pela ajuda.

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[Sabujo]

Nego quer que tu escreva um livro?

Misturar propriedade intelectual com propriedade de bem móveis e imóveis já é bem estranho.

Hely Lopes Meireles é autor de direito administrativo. Lá você vai encontrar só a parte de desapropriação.

Para conceito de direito de propriedade os autores que você vai encontrar mais fácil são:

Maria Helena Diniz
Caio Mário da Silva Pereira
Orlando Gomes
Silvio de Salvo Venosa

Qualquer biblioteca tem esses autores aí. Eles escreveram sobre todo o código civil em coleções de vários volumes.

Para um trabalho de administração deve servir.

Abs.

[TURCI]

Ty Sabujo. Vou começar por esses.

Esqueci de falar, tem que ser uma apresentação sobre essas coisas de 45minutos a 1hr.

[Sabujo]

Uma aula de 45 minutos para um assunto tão vasto vai ser tranquilo.

Faz um roteiro assim:

Direito de propriedade. Conceito. 5 min

Propriedade de bens móveis. Propriedade de bens imóveis. Diferenças. 10 min

Propriedade Urbana. Propriedade Rural. Diferenças. 10 min

Propriedade intelectual. Propriedade industrial e Direito Autoral. 10 min

Desapropriação. 10 min

[TURCI]

Ty demais, vou achar um topico pra +rep.

Uma duvida que surgiu, tem diferença entre direito DE propriedade e à propriedade?

[Fonteles]

Ty demais, vou achar um topico pra +rep.

Uma duvida que surgiu, tem diferença entre direito DE propriedade e à propriedade?

Dto à propriedade = Dto a que? Direito de ter propriedade.

Direito de propriedade = Ramo da ciência jurídica que estuda a propriedade de pessoas físicas,jurídicas e públicas.

Acho que é isso.

[$argento.com]

Praticamente falar sobre a dimensão individual, particular do direito de propriedade na forma que o Direito Civil regulamenta e contextualizar esse direito diante do interesse público, que é o fundamento que o poder da administração tem de desapropriar e incorporar o um bem do particular em seu patrimônio. Em uma sociedade livre, qual o limite do interesse individual diante do interesse coletivo?
Quando ele te cobra o direito à propriedade intelectual autoral, deve estar querendo saber sobre a possibilidade de o interesse público ser suficiente para fundamentar uma exploração pelo Estado, seja de forma exclusiva ou não daquele bem que nasce da iniciativa criativa do particular. Aqui nesse ponto seria preciso definir as dimensões de Propriedade intelectual, pois temos tanto o Autoral propriamente dito quanto a propriedade industrial. É importante tratar também da natureza desses direitos autorais/intelectuais, pois ele decorre mesmo da propriedade ou da personalidade? Conforme a resposta teremos a possibilidade ou não da tal desapropriação para atender ao interesse público.

Um conflito moderno atualíssimo que diz respeito ao conflito público provado nessa seara se dá atualmente na Bolívia, onde ocorreu a Nacionalização (desapropriação) da empresa de energia elétrica.

Enfim...

[$argento.com]

Baixar Manual de Direito Civil: Volume Unico Download

[Sabujo]

Praticamente falar sobre a dimensão individual, particular do direito de propriedade na forma que o Direito Civil regulamenta e contextualizar esse direito diante do interesse público, que é o fundamento que o poder da administração tem de desapropriar e incorporar o um bem do particular em seu patrimônio. Em uma sociedade livre, qual o limite do interesse individual diante do interesse coletivo?
Quando ele te cobra o direito à propriedade intelectual autoral, deve estar querendo saber sobre a possibilidade de o interesse público ser suficiente para fundamentar uma exploração pelo Estado, seja de forma exclusiva ou não daquele bem que nasce da iniciativa criativa do particular. Aqui nesse ponto seria preciso definir as dimensões de Propriedade intelectual, pois temos tanto o Autoral propriamente dito quanto a propriedade industrial. É importante tratar também da natureza desses direitos autorais/intelectuais, pois ele decorre mesmo da propriedade ou da personalidade? Conforme a resposta teremos a possibilidade ou não da tal desapropriação para atender ao interesse público.

Um conflito moderno atualíssimo que diz respeito ao conflito público provado nessa seara se dá atualmente na Bolívia, onde ocorreu a Nacionalização (desapropriação) da empresa de energia elétrica.

Enfim...

Como eu disse no meu post é muito ruim você colocar direito de propriedade junto com direito autoral. Duas coisas que há muito tempo foram separadas.

A forma de aquisição é diferente, a forma de extinção do direito é diferente, o objeto do direito é diferente, a titularidade é diferente, e por aí vai.

Mas concordo com você quando diz que o interessante nessa discussão é o interesse coletivo x interesse individual. Mas não sei se esse é o foco do trabalho. na graduação nego que só aprender o básico mesmo. Como é e como funciona.

Se o OP quiser falar além disso vai precisar de muito mais do que 45 minutos.