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Tópico: Direito: Bom tema de artigo ou monografia

  1. #1
    Expert Avatar de Marckar
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    Direito: Bom tema de artigo ou monografia

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano...up-racista.htm

    Estava lendo esta reportagem e pensei que daria um bom tema de monografia. Para ajudar a quem queira, acho que dava para fazer uma relação com o caso do arremesso de anão na Alemanha (florida tem até lei sobre o tema).
    Tem três pilares interessantes ai: a empresa (clube noturno); os comediantes e o público.
    Empresa - Grandes temas (vai abordar toda o tema):
    Dá para abordar fácil temas como: Função e Responsabilidade social da empresa, Dignidade da pessoa humana, dimensão objetiva dos fundamentos constitucionais.

    Comediantes:
    Conflito aparente entre princípios da liberdade e dignidade humana; liberdade x intimidade; livre iniciativa x função social

    Plateia:
    validade ou invalidade do termo assinado; invalidade do termo e cumplicidade no crime (caso defenda q há crime); invalidade do termo e atipicidade.

    Fica a dica..

    De qq forma se alguém quiser debater alguns temas, acrescentar tópicos que seriam interessantes, seria legal...
    AVISO: TÓPICO ANTIGO
    Atenção: Este é um tópico criado há mais de 90 dias. Caso não tenha respostas recentes, tenha certeza de que sua resposta é conveniente e útil o suficiente para reativar esta discussão, do contrário você poderá ser advertido/suspenso.
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  2. #2
    Expert Avatar de ricvoss
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    Um bom tema, entretanto já decidi que provavelmente vou fazer sobre poker/apostas online.
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  3. #3
    Table Captain Avatar de luizpas
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    faço a minha esse ano, e ainda nao está 100% decidido o meu tema.. um que eu pensei em fazer mas desisti pq daria um trabalho do cão seria falar sobre a (in)constitucionalidade das leis editadas durante o escândalo do mensalão.
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  4. #4
    World Class Avatar de Dellbono
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    Citação Postado originalmente por luizpas Ver Post
    faço a minha esse ano, e ainda nao está 100% decidido o meu tema.. um que eu pensei em fazer mas desisti pq daria um trabalho do cão seria falar sobre a (in)constitucionalidade das leis editadas durante o escândalo do mensalão.
    Luizpas,

    Nunca havia escutado sobre esta linha de raciocínio. Baseado em quê? Se pudesse dar uma desenvolvida seria interessante.
    Já decidiu qual tema irá abordar?
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  5. #5
    Expert Avatar de Nacht
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    ^^^^^ THIS!

    Qual fundamento para inconstitucionalidade? Resume aí!
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  6. #6
    World Class Avatar de Dellbono
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    Também acho difícil ter uma fundamentação sólida pra isso.
    Fiquei curioso pra saber.
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  7. #7
    Table Captain Avatar de luizpas
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    Então, basicamente seria defender a inconstitucionalidade, tanto de leis como de emendas à constituição editadas com base no chamado "vício de decoro parlamentar", previsto no art. 55, § 1º, da CF, que nada mais é do que o abuso das prerrogativas asseguradas aos parlamentares.
    No caso, o abuso, obviamente, seria o recebimento de vantagens indevidas em troca de votos.
    O problema é que o tema ainda é bastante controvertido, há poucos doutrinadores que defendem essa tese. Além disso seria mto trabalhoso ficar pesquisando as sessões legislativas da época para ver quais leis/EC foram editadas por votos dos envolvidos no escândalo.
    Sem contar que o caso do mensalão ainda não foi julgado pelo STF, então, em teoria, eles não podem ser considerados culpados.

    Mas fica a dica pra que quem gosta de constitucional e pretende abordar algo recente e bem polêmico!

    ps: quase certo que meu tema será sobre a "responsabilidade civil do estado por erro judicial"
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  8. #8
    World Class Avatar de Dellbono
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    Citação Postado originalmente por luizpas Ver Post
    Então, basicamente seria defender a inconstitucionalidade, tanto de leis como de emendas à constituição editadas com base no chamado "vício de decoro parlamentar", previsto no art. 55, § 1º, da CF, que nada mais é do que o abuso das prerrogativas asseguradas aos parlamentares.
    No caso, o abuso, obviamente, seria o recebimento de vantagens indevidas em troca de votos.
    O problema é que o tema ainda é bastante controvertido, há poucos doutrinadores que defendem essa tese. Além disso seria mto trabalhoso ficar pesquisando as sessões legislativas da época para ver quais leis/EC foram editadas por votos dos envolvidos no escândalo.
    Sem contar que o caso do mensalão ainda não foi julgado pelo STF, então, em teoria, eles não podem ser considerados culpados.

    Mas fica a dica pra que quem gosta de constitucional e pretende abordar algo recente e bem polêmico!

    ps: quase certo que meu tema será sobre a "responsabilidade civil do estado por erro judicial"
    De fato sob o ponto de vista prático a tese não tem sustentação pelos motivos que você citou.
    A sua linha de raciocínio no entanto foi brilhante.
    Bacana o outro tema também. Quando tiver esboçando divulga uns trechos aqui pra gente ler.
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  9. #9
    Ljc
    Ljc está desconectado
    Expert Avatar de Ljc
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    entrei no tópico tendo ctz q o tema era maconha LOL
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  10. #10
    World Class Avatar de sopro
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    ah.. poderia ser depilação a laser tb haha
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