lol, ainda vai rolar uns 4 pedidos de vistas.
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Aqui é o melhor lugar pra acompanhar, fico sabendo de tudo ... e vtnc Zavascki
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Eu não acompanhei o discurso inteiro do Barroso, mas vi um post interessante no face agora e vou compartilhar com vocês.
"Que baita frustração a discussão de hoje do RE 635659.
Ao votar limitando a decisão apenas à maconha, Barroso reforça o discurso médico patologizante e moralista. Enfraquece o argumento da autonomia ou, pior, dá gradações diferentes de autonomia a sujeitos diferentes. A autonomia do crackeiro na rua vale menos que a autonomia do povo de humanas que fuma maconha na festinha é?
Qual a real preocupação no julgamento?
Se a preocupação é com os mais vulneráveis selecionados pela polícia, decidir apenas sobre a maconha e deixar de fora os usuarios de crack ,por ex, então a decisão NÃO é orientada pela preocupação com os mais vulneráveis.
A decisão assim fundamentada é apenas mais confortável. Mais confortável porque permite fixar critérios para a maconha e não ter que sair do argumento médico e enfrentar o moralismo.
A manifestação de Barroso é incoerente: se decidiu com base na autonomia e na privacidade não deveria interessar a questão médica. E pior, quando diz que "Eu não conheço usuario de crack", deveria refletir como isso talvez mostre a ausência de alteridade dessa decisão.
A única verdade que aprendemos do sistema penal é essa: ele se volta sempre contra nós e contra os mais vulneráveis. E pensando nisso, Gilmar Mendes foi talvez a voz da criminologia (sim!) ao mostrar que a aplicação apenas para a maconha só faria reforçar a discriminação dos usuários das demais drogas, menos "charmosas" - usou Gilmar dando aquela alfinetada.
O pior foi ouvir de um Ministro como Barroso a frase: "O crack transforma a pessoa em corpo sem alma"?
O discurso do Barroso não é o discurso da autonomia no fundo. É o discurso médico patologizante. E assim MATAMOS qualquer potencial subversivo que a discussão poderia trazer."
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Quem foi o idiota que digitou/cagou este texto ? Lol.
No voto oficial ele deixou claro que não opina sobre as questões das outras drogas, deixou em aberto, diferente do voto do Edson nesse ponto, que optou pela criminalização do porte das outras drogas.
Aquilo que ele falou no final, citando crack e etc, foi apenas uma conversa entre ele e o Celso pelo que pareceu, enfatizando apenas que é algo estupidamente mais gravoso e não se aplica no caso concreto.
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Pqp, Tupac já começou o post tacando mil pedras, depois não sabe porque ninguém gosta dele...
Eu acho que se limitar a maconha foi uma covardia, não quiseram botar o cu na reta e descriminalizar as outras drogas.
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Eu compartilhei aqui justamente porque vi vcs elogiando o discurso dele, mas não tinha acompanhado.
Concordo com o ponto de que a base principal pra se lugar a favor da descriminalização da maconha, é a mesma pra qualquer tipo de droga.
O caso do processo é pelo porte de maconha, mas a inconstitucionalidade da criminalização não é - a grosso modo - porque não gera dano, por si só, a terceiros?
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Ta liberada "vírgula", né ? Pelo que parece, vai haver uma discricionariedade enorme. E maior ainda antes da manifestação da legislação infraconstitucional que virá preencher o vazio.
Qual a covardia ? Eu vi foi muita conveniência nessa decisão, até por isso disse antes que gostei da aplicabilidade proposta pelo Fachin. Já imaginou a lentidão que será a sanção de uma lei disciplinando o tema ? Até por que o preconceito contra as drogas é multitudinário
Convenhamos, se a parada não for relativamente minimalista e "conservadora", vai acabar passando por uma tramitação centenária né
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