Postado originalmente por
rocksfeller
Eu não acompanhei o discurso inteiro do Barroso, mas vi um post interessante no face agora e vou compartilhar com vocês.
"Que baita frustração a discussão de hoje do RE 635659.
Ao votar limitando a decisão apenas à maconha, Barroso reforça o discurso médico patologizante e moralista. Enfraquece o argumento da autonomia ou, pior, dá gradações diferentes de autonomia a sujeitos diferentes. A autonomia do crackeiro na rua vale menos que a autonomia do povo de humanas que fuma maconha na festinha é?
Qual a real preocupação no julgamento?
Se a preocupação é com os mais vulneráveis selecionados pela polícia, decidir apenas sobre a maconha e deixar de fora os usuarios de crack ,por ex, então a decisão NÃO é orientada pela preocupação com os mais vulneráveis.
A decisão assim fundamentada é apenas mais confortável. Mais confortável porque permite fixar critérios para a maconha e não ter que sair do argumento médico e enfrentar o moralismo.
A manifestação de Barroso é incoerente: se decidiu com base na autonomia e na privacidade não deveria interessar a questão médica. E pior, quando diz que "Eu não conheço usuario de crack", deveria refletir como isso talvez mostre a ausência de alteridade dessa decisão.
A única verdade que aprendemos do sistema penal é essa: ele se volta sempre contra nós e contra os mais vulneráveis. E pensando nisso, Gilmar Mendes foi talvez a voz da criminologia (sim!) ao mostrar que a aplicação apenas para a maconha só faria reforçar a discriminação dos usuários das demais drogas, menos "charmosas" - usou Gilmar dando aquela alfinetada.
O pior foi ouvir de um Ministro como Barroso a frase: "O crack transforma a pessoa em corpo sem alma"?
O discurso do Barroso não é o discurso da autonomia no fundo. É o discurso médico patologizante. E assim MATAMOS qualquer potencial subversivo que a discussão poderia trazer."