Weed/Maconha/Hash Thread

[Picinin]

O que isso aí vai mudar? Não dá nada mais pra usuário?

Se for pego com uns 2 baseados no bolso o que acontece?

Segundo matéria da folha:

"Ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, três dos 11 ministros do Supremo avaliam que a tendência no tribunal é pela descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal.

A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer processo, se ela deve ser enquadrada como usuária ou traficante. Hoje, essa decisão é da polícia."

Eu acho que outra consequência é que a polícia vai parar de se preocupar com maconheiro. Se não tiver com muita cara de tráfico, nego vai começar a fazer vista grossa.

[Sam Farha - Spinoza]

Aos advogados: esse julgamento vai com certeza pelo menos objetivar usuario e traficante?
Especificar uma quantidade ... ?

Acho que se rolar isso, já é um bom avanco, ou nao?

[JoseIrineu]

O que isso aí vai mudar? Não dá nada mais pra usuário?

Se for pego com uns 2 baseados no bolso o que acontece?

Segundo matéria da folha:

"Ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, três dos 11 ministros do Supremo avaliam que a tendência no tribunal é pela descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal.

A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer processo, se ela deve ser enquadrada como usuária ou traficante. Hoje, essa decisão é da polícia."

Eu acho que outra consequência é que a polícia vai parar de se preocupar com maconheiro. Se não tiver com muita cara de tráfico, nego vai começar a fazer vista grossa.

Mas eu acho que isso já acontece de certa forma, pelo menos em alguns lugares da cidade as pessoas fumam, bolam, no meio da rua, com policial passando toda hora e nunca nego para pra maconheiro.

[andhauser]

No fim, com a atipicidade da conduta (não ser mais crime) caberá a lei infraconstitucional regular a liberdade individual, como as bebidas alcoólicas e o cigarro (limitação de onde é possível fumar e etc).

[andhauser]

@JoseIrineu claro que acontece, mas isso é exceção e em cidade grande. Ainda ontem, tive que fazer uma defesa prévia em sede de denúncia pelo art. 28 da Lei 11.343 (Lei de Drogas) para futura homologação da transação.

[JoseIrineu]

Plantio entra nessa discussão?

[FZCarvalho]

O que isso aí vai mudar? Não dá nada mais pra usuário?

Se for pego com uns 2 baseados no bolso o que acontece?

Segundo matéria da folha:

"Ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, três dos 11 ministros do Supremo avaliam que a tendência no tribunal é pela descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal.

A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer processo, se ela deve ser enquadrada como usuária ou traficante. Hoje, essa decisão é da polícia."

Eu acho que outra consequência é que a polícia vai parar de se preocupar com maconheiro. Se não tiver com muita cara de tráfico, nego vai começar a fazer vista grossa.

Mas eu acho que isso já acontece de certa forma, pelo menos em alguns lugares da cidade as pessoas fumam, bolam, no meio da rua, com policial passando toda hora e nunca nego para pra maconheiro.

mas vai da boa vontade do policial...se ele tiver desocupado e a esposa dormiu de calça jeans fudeu

[andhauser]

Plantio entra nessa discussão?

Sim, pelo fato do §1 do art. 28 constar: § 1^o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

E como supracitei, caberá a lei infraconstitucional definir os limites, plantio, número de baseados, gramas, qualquer coisa..

[Picinin]

Esqueci de linkar a matéria da Folha. Ela cita, inclusive, a entrevista em que o Marco Aurélio fala que o critério pra distinção entre traficante e usuário não vai ser quantidade, mas as circunstâncias. E eu acho que ele tá certo. Se fixarem uma quantidade permitida, vai ser difícil pegar o traficante no varejo.

STF pode fortalecer voz do juiz para classificar quem é pego com drogas - 13/08/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

[JoseIrineu]

Esqueci de linkar a matéria da Folha. Ela cita, inclusive, a entrevista em que o Marco Aurélio fala que o critério pra distinção entre traficante e usuário não vai ser quantidade, mas as circunstâncias. E eu acho que ele tá certo. Se fixarem uma quantidade permitida, vai ser difícil pegar o traficante no varejo.

STF pode fortalecer voz do juiz para classificar quem é pego com drogas - 13/08/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

O foda é que fica subjetivo demais né?