Reunião de jogadores com Federal sobre regulamentação do Poker

[Fapokerstar]

esse papo já deu pra mim,eu não deveria estar postando na verdade porque não jogo poker já a alguns anos. Na pior das hipóteses o cassino vai igualar o rake de 5% e vai oferecer um serviço bem melhor que os clubes de hoje em dia . O online com federal ou sem federal vai ser tributado , estamos no Brasil pessoal...........

Tudo que li e vi no tópico e melhor solução é:
-Associação de jogadores online.
-Fazer parceria com as salas de poker para lutar junto com a associação
-Federal precisa de uma contra-partida para ter apoio do online (IMO 3% de Rake de todos os donos de clube que são afiliados a CBTH já é um começom antes de virar lei claro)
-Uma coisa que não foi falado até agora e que sempre rola , tem 5% de rake , caixinha pra dealer , caixinha pra cozinheira, caixinha pra manobrista e mais uma seria de coisa. Impossível o cassino oferecer um serviço pior do que existe hoje.

Enfim , acho que o pessoal está indo pro lado do federal sem pensar no longo prazo, repito não tenho nada contra ele , mas negocio é negocio e ele não representa vcs.
Abandono aqui a discussão boa sorte pra todos vcs e bom fds tb .

Alguém enfia o revolver na cara de alguém pra dar caixinha pra alguma dessas pessoas que você citou no ultimo paragrafo?
Vamos pensar um pouquinho antes de soltar groselha...

Sem querer desmerecer sua opinião , mas pra mim a sua opinião sobre o tema é sempre parcial em todo tópico que aparece falando do live. Passo batido em todos os seus posts porque sempre vem bobagem e groselha como vc mesmo diz.Defende o live como se fosse uma das 7 maravilhas do mundo.
Cara na boa, aprende respeitar a opinião dos outros primeiro depois a gente conversa.


Revolver ainda não mas a cara de bosta que vcs ficam se não ganhar caixinha é de embrulhar o estomago. IMO é mais inconveniente do que revolver.

Pelo seu post da pra ver o tanto que você conhece do jogo live...

[Anderson Aclahair]

*A associação de jogadores é algo necessário;.
*O melhor cenário é liberação dos cassinos (rake menor, sem caixinhas, aumento do turismo, emprego no Nordeste e Norte, etc);
* Federal é gênio do business, pode relaxar que ele vai achar um meio de ganhar dinheiro seja qual for o cenário;

Cassino na veia!

Tudo isso e ainda, mais segurança(certamente não vai chegar ninguém e quebrar mesas e cadeiras levar equipamento...),mais credibilidade,mais comodidade,etc.....

[r2arthur]

Valeu por trazer noticias @Diogenes Malaquias

Nao sei se foi comentado mas nao encontrei, vc chutaria qual chance para na regulamentacao o mercado ser fechado?

Minha conclusao eh q nao vai ter volta mesmo e no melhor dos mundos seria uma regulamentacao estilo Inglaterra, mercado aberto tributa direto a sala e nao o jogador... Acho mais facil do governo controlar mas nao faco ideia se isso seria algo facil de ser aprovado ou nao (tendo em vista oq aconteceu com Portugal)

A luta eh q seja mercado aberto. Mas mercado fechado eh o menor do males. Estimasse que com publicidade em massa poderíamos ter metade do field atual do PS. França ou Espanha tem 20%.

Se o texto não sofrer profundas alterações até o fim da tramitação o mercado brasileiro vai ser aberto. É claro que há alguns requisitos bem duros pra você poder ter licença de jogo no Brasil, mas comparando com outros países os requisitos são até suaves (como p.ex. vc ter 5kk reais como garantidor de premiação, responsabilidade ilimitada de sócio pessoa física, etc). É bem provável que ele não mude tudo, e isso vai gerar uma concorrência muito grande de exploradores de Cassino no Brasil. Algumas empresas fortes do ramo já vem contratando pessoal especializado há alguns meses visando esse movimento de regulação.

Em os pareceres das comissões já feitos até agora sobre o PLS 186, as sugestões de mudanças são inclusive para dar mais liberdade ao mercado. Ex: estipulam uma licença específica pra jogo do bicho. Aí o relator sugere que quem tenha a licença para cassino tenha a licença pra tudo de uma vez.

O projeto é totalmente silente em se tratando de Online, mas imagino que seja só aplicar a analogia - não dá pra saber muito bem como vai funcionar. Se o PL passasse hoje do jeito que estar várias situações seriam judicializadas.


Sério, ainda não consegui entender o propósito de se juntar "contra" o modelo proposto. Ele é até bem vanguardista e liberal. Se vocês observarem os "acts" que regulam gambling em mercados sólidos como UK, eles são extremamente intervenientes e pesados. Essa lei tá vindo de pai pra filho e a tendência é que todos saiam ganhando com a abertura do mercado

[Marckar]

Valeu por trazer noticias @Diogenes Malaquias

Nao sei se foi comentado mas nao encontrei, vc chutaria qual chance para na regulamentacao o mercado ser fechado?

Minha conclusao eh q nao vai ter volta mesmo e no melhor dos mundos seria uma regulamentacao estilo Inglaterra, mercado aberto tributa direto a sala e nao o jogador... Acho mais facil do governo controlar mas nao faco ideia se isso seria algo facil de ser aprovado ou nao (tendo em vista oq aconteceu com Portugal)

A luta eh q seja mercado aberto. Mas mercado fechado eh o menor do males. Estimasse que com publicidade em massa poderíamos ter metade do field atual do PS. França ou Espanha tem 20%.

Se o texto não sofrer profundas alterações até o fim da tramitação o mercado brasileiro vai ser aberto. É claro que há alguns requisitos bem duros pra você poder ter licença de jogo no Brasil, mas comparando com outros países os requisitos são até suaves (como p.ex. vc ter 5kk reais como garantidor de premiação, responsabilidade ilimitada de sócio pessoa física, etc). É bem provável que ele não mude tudo, e isso vai gerar uma concorrência muito grande de exploradores de Cassino no Brasil. Algumas empresas fortes do ramo já vem contratando pessoal especializado há alguns meses visando esse movimento de regulação.

Em os pareceres das comissões já feitos até agora sobre o PLS 186, as sugestões de mudanças são inclusive para dar mais liberdade ao mercado. Ex: estipulam uma licença específica pra jogo do bicho. Aí o relator sugere que quem tenha a licença para cassino tenha a licença pra tudo de uma vez.

O projeto é totalmente silente em se tratando de Online, mas imagino que seja só aplicar a analogia - não dá pra saber muito bem como vai funcionar. Se o PL passasse hoje do jeito que estar várias situações seriam judicializadas.


Sério, ainda não consegui entender o propósito de se juntar "contra" o modelo proposto. Ele é até bem vanguardista e liberal. Se vocês observarem os "acts" que regulam gambling em mercados sólidos como UK, eles são extremamente intervenientes e pesados. Essa lei tá vindo de pai pra filho e a tendência é que todos saiam ganhando com a abertura do mercado

Do jeito que tá aberto de mais, putaria geral...liberou tudo, e ainda colocou par aos Estados as licenças...assim vai dar merda.
Obs. O PLS fala sim dos jogos pela internet.

Art. 3º São considerados jogos de azar, entre outros:I – jogo do bicho;II – jogos eletrônicos, vídeo-loteria e vídeo-bingo;
III – jogo de bingo;IV – jogos de cassinos em resorts;V – jogos de apostas esportivas on-line;VI – jogo de bingo on-line; eVII – jogos de cassino on-line.

Art. 5º Os jogos de azar serão explorados por meio de autorizaçãooutorgada pelos Estados (nãoooooo) e pelo Distrito Federal, observadas as disposições desta Lei ede seus regulamentos.Parágrafo único. Os Estados e o Distrito Federal são os responsáveis porregular (wtf...vai dar banana aos macacos), normatizar e fiscalizar os estabelecimentos autorizados para a exploração dosjogos de azar no âmbito dos seus respectivos territórios, observado o disposto nesta Lei.


Art. 16 É permitida, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal,a exploração dos jogos de azar em cassinos por pessoas jurídicas previamentecredenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.


Art. 24 É vedado aos dirigentes e aos funcionários das empresasautorizadas a explorar jogos de azar em cassinos:I – participar nos jogos de azar que explorem;II – ter sua remuneração, ou qualquer parcela de sua remuneração,calculada sobre o movimento das apostas.

[LyonTheGrinder]

Valeu por trazer noticias @Diogenes Malaquias

Nao sei se foi comentado mas nao encontrei, vc chutaria qual chance para na regulamentacao o mercado ser fechado?

Minha conclusao eh q nao vai ter volta mesmo e no melhor dos mundos seria uma regulamentacao estilo Inglaterra, mercado aberto tributa direto a sala e nao o jogador... Acho mais facil do governo controlar mas nao faco ideia se isso seria algo facil de ser aprovado ou nao (tendo em vista oq aconteceu com Portugal)

A luta eh q seja mercado aberto. Mas mercado fechado eh o menor do males. Estimasse que com publicidade em massa poderíamos ter metade do field atual do PS. França ou Espanha tem 20%.

Se o texto não sofrer profundas alterações até o fim da tramitação o mercado brasileiro vai ser aberto. É claro que há alguns requisitos bem duros pra você poder ter licença de jogo no Brasil, mas comparando com outros países os requisitos são até suaves (como p.ex. vc ter 5kk reais como garantidor de premiação, responsabilidade ilimitada de sócio pessoa física, etc). É bem provável que ele não mude tudo, e isso vai gerar uma concorrência muito grande de exploradores de Cassino no Brasil. Algumas empresas fortes do ramo já vem contratando pessoal especializado há alguns meses visando esse movimento de regulação.

Em os pareceres das comissões já feitos até agora sobre o PLS 186, as sugestões de mudanças são inclusive para dar mais liberdade ao mercado. Ex: estipulam uma licença específica pra jogo do bicho. Aí o relator sugere que quem tenha a licença para cassino tenha a licença pra tudo de uma vez.

O projeto é totalmente silente em se tratando de Online, mas imagino que seja só aplicar a analogia - não dá pra saber muito bem como vai funcionar. Se o PL passasse hoje do jeito que estar várias situações seriam judicializadas.


Sério, ainda não consegui entender o propósito de se juntar "contra" o modelo proposto. Ele é até bem vanguardista e liberal. Se vocês observarem os "acts" que regulam gambling em mercados sólidos como UK, eles são extremamente intervenientes e pesados. Essa lei tá vindo de pai pra filho e a tendência é que todos saiam ganhando com a abertura do mercado

Do jeito que tá aberto de mais, putaria geral...liberou tudo, e ainda colocou par aos Estados as licenças...assim vai dar merda.
Obs. O PLS fala sim dos jogos pela internet.

Art. 3º São considerados jogos de azar, entre outros:I – jogo do bicho;II – jogos eletrônicos, vídeo-loteria e vídeo-bingo;
III – jogo de bingo;IV – jogos de cassinos em resorts;V – jogos de apostas esportivas on-line;VI – jogo de bingo on-line; eVII – jogos de cassino on-line.

Art. 5º Os jogos de azar serão explorados por meio de autorizaçãooutorgada pelos Estados (nãoooooo) e pelo Distrito Federal, observadas as disposições desta Lei ede seus regulamentos.Parágrafo único. Os Estados e o Distrito Federal são os responsáveis porregular (wtf...vai dar banana aos macacos), normatizar e fiscalizar os estabelecimentos autorizados para a exploração dosjogos de azar no âmbito dos seus respectivos territórios, observado o disposto nesta Lei.


Art. 16 É permitida, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal,a exploração dos jogos de azar em cassinos por pessoas jurídicas previamentecredenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.


Art. 24 É vedado aos dirigentes e aos funcionários das empresasautorizadas a explorar jogos de azar em cassinos:I – participar nos jogos de azar que explorem;II – ter sua remuneração, ou qualquer parcela de sua remuneração,calculada sobre o movimento das apostas.

Regulação Estadual pode ser apenas em meio de o Governo se eximir parcialmente do ônus relativo a um mercado regulado, elevados custos com fiscalização.
Obs.: O @r2arthur considerar a PL silente a jogos online, não significa que ele desconheça sua menção.

Há um paragrafa que regula a participação dos Estados no que concerne a tributação.

A ausência de tratativas relativas a jogos online me incomoda...

[r2arthur]

@Marckar, @LyonTheGrinder
Não existe regulação estadual. o Estado daria a outorga para o funcionamento. A regulação seria da União, o que é bem justo. Bem provável que façam uma boa regulação (não dá pra depender de lei pra acertar regras menores, aí a União regula a partir de atos como resoluções, etc).
E como os critérios para outorga estão bem claros é bem possível que vc consiga suprir judicialmente algum corpo mole de Estado para te dar a outorga (criando dificuldade para vender facilidade).

Poderia ser até do município essa outorga que seria de boa IMHO.

Então, deve ser de caso pensado essa ausência de tratativas sobre o online. E esse conjunto de regras pro executivo federal lançar de cara já deve estar sendo amarrado.

A propósito o PL vai para votação amanhã no Senado. Se for pra câmara também por acordo de líderes vai sair mais rápido do que muita gente imagina.

[LyonTheGrinder]

@Marckar, @LyonTheGrinder
Não existe regulação estadual. o Estado daria a outorga para o funcionamento. A regulação seria da União, o que é bem justo. Bem provável que façam uma boa regulação (não dá pra depender de lei pra acertar regras menores, aí a União regula a partir de atos como resoluções, etc).
E como os critérios para outorga estão bem claros é bem possível que vc consiga suprir judicialmente algum corpo mole de Estado para te dar a outorga (criando dificuldade para vender facilidade).

Poderia ser até do município essa outorga que seria de boa IMHO.

Então, deve ser de caso pensado essa ausência de tratativas sobre o online. E esse conjunto de regras pro executivo federal lançar de cara já deve estar sendo amarrado.

A propósito o PL vai para votação amanhã no Senado. Se for pra câmara também por acordo de líderes vai sair mais rápido do que muita gente imagina.

Estais a confundir dentro do contexto regulação e regulamentação.

Regulamentação Estadual é inconstitucional*, regulação Estadual não.

Regulamentação: Medidas que regeriam o mercado.
Regulação: Seria a aplicação das medidas previamente definidas.

Ex; A ANS regula os planos de saúde no Brasil, mas não regulamenta.


Art. 5º Os jogos de azar serão explorados por meio de autorização
outorgada pelos Estados e pelo Distrito Federal, observadas as disposições desta Lei e
de seus regulamentos.

Parágrafo único. Os Estados e o Distrito Federal são os responsáveis por
regular, normatizar e fiscalizar os estabelecimentos autorizados para a exploração dos
jogos de azar no âmbito dos seus respectivos territórios, observado o disposto nesta Lei.


A União defini os critérios e os Estados os aplicam.
Por consequência os Estados serão:
- Agentes reguladores*;
- Responsáveis pela fiscalizam, eximi parcialmente a União dos custos inerentes a regulamentação;

Bem provável em um segundo momento a criação de uma Agência Reguladora pro setor de jogos.
Outorga Estadual é fato comum em mercados regulamentados.

[r2arthur]

@Marckar, @LyonTheGrinder
Não existe regulação estadual. o Estado daria a outorga para o funcionamento. A regulação seria da União, o que é bem justo. Bem provável que façam uma boa regulação (não dá pra depender de lei pra acertar regras menores, aí a União regula a partir de atos como resoluções, etc).
E como os critérios para outorga estão bem claros é bem possível que vc consiga suprir judicialmente algum corpo mole de Estado para te dar a outorga (criando dificuldade para vender facilidade).

Poderia ser até do município essa outorga que seria de boa IMHO.

Então, deve ser de caso pensado essa ausência de tratativas sobre o online. E esse conjunto de regras pro executivo federal lançar de cara já deve estar sendo amarrado.

A propósito o PL vai para votação amanhã no Senado. Se for pra câmara também por acordo de líderes vai sair mais rápido do que muita gente imagina.

Estais a confundir dentro do contexto regulação e regulamentação.

Regulamentação Estadual é inconstitucional*, regulação Estadual não.

Regulamentação: Medidas que regeriam o mercado.
Regulação: Seria a aplicação das medidas previamente definidas.

Ex; A ANS regula os planos de saúde no Brasil, mas não regulamenta.


Art. 5º Os jogos de azar serão explorados por meio de autorização
outorgada pelos Estados e pelo Distrito Federal, observadas as disposições desta Lei e
de seus regulamentos.

Parágrafo único. Os Estados e o Distrito Federal são os responsáveis por
regular, normatizar e fiscalizar os estabelecimentos autorizados para a exploração dos
jogos de azar no âmbito dos seus respectivos territórios, observado o disposto nesta Lei.


A União defini os critérios e os Estados os aplicam.
Por consequência os Estados serão:
- Agentes reguladores*;
- Responsáveis pela fiscalizam, eximi parcialmente a União dos custos inerentes a regulamentação;

Bem provável em um segundo momento a criação de uma Agência Reguladora pro setor de jogos.
Outorga Estadual é fato comum em mercados regulamentados.

Você está certo, e eu me expressei errado.
Quanto à regulação e regulamentação, temos uma série de pontos que podem até ficar ao encargo dos Estados/DF. O que eu quero dizer é que o grosso da questão vai ficar com a União:

"Art. 34 A União disporá, nos termos do regulamento, sobre as obrigaçõestributárias acessórias relativas aos impostos e contribuições por ela administrados eincidentes sobre a atividade de que trata o art. 3º desta Lei, estabelecendo, inclusive osrequisitos de sistema eletrônico de processamento de dados de controle fiscal,equipamento terminal de vídeo-loteria e equipamento concentrador fiscal. "

"Art. 35 A União, os Estados e o Distrito Federal poderão, nos termos do art.37, inciso XXII, da Constituição Federal, firmar convênio para estabelecer os requisitos decontroles fiscais necessários para a fiscalização da atividade definida no art. 3º desta Lei. "

Aí vem a minha dúvida, que tipo de distribuição de competência é a abaixo?

Art. 36 A União, os Estados e o Distrito Federal, dentro de suascompetências, regulamentarão esta Lei, inclusive quanto às condições e requisitosnecessários à autorização para a exploração das demais modalidades de jogos de azar.

[kako_luda]

Fora os donos dos clubes de Poker, alguém mais é contra o Poker em Casinos?

[Davi_Silv_sp]

certeza que ninguém é contra...