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r2arthur
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Diogenes Malaquias
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Gauss
Valeu por trazer noticias @
Diogenes Malaquias
Nao sei se foi comentado mas nao encontrei, vc chutaria qual chance para na regulamentacao o mercado ser fechado?
Minha conclusao eh q nao vai ter volta mesmo e no melhor dos mundos seria uma regulamentacao estilo Inglaterra, mercado aberto tributa direto a sala e nao o jogador... Acho mais facil do governo controlar mas nao faco ideia se isso seria algo facil de ser aprovado ou nao (tendo em vista oq aconteceu com Portugal)
A luta eh q seja mercado aberto. Mas mercado fechado eh o menor do males. Estimasse que com publicidade em massa poderíamos ter metade do field atual do PS. França ou Espanha tem 20%.
Se o texto não sofrer profundas alterações até o fim da tramitação o mercado brasileiro vai ser aberto. É claro que há alguns requisitos bem duros pra você poder ter licença de jogo no Brasil, mas comparando com outros países os requisitos são até suaves (como p.ex. vc ter 5kk reais como garantidor de premiação, responsabilidade ilimitada de sócio pessoa física, etc). É bem provável que ele não mude tudo, e isso vai gerar uma concorrência muito grande de exploradores de Cassino no Brasil. Algumas empresas fortes do ramo já vem contratando pessoal especializado há alguns meses visando esse movimento de regulação.
Em os pareceres das comissões já feitos até agora sobre o PLS 186, as sugestões de mudanças são inclusive para dar mais liberdade ao mercado. Ex: estipulam uma licença específica pra jogo do bicho. Aí o relator sugere que quem tenha a licença para cassino tenha a licença pra tudo de uma vez.
O projeto é totalmente silente em se tratando de Online, mas imagino que seja só aplicar a analogia - não dá pra saber muito bem como vai funcionar. Se o PL passasse hoje do jeito que estar várias situações seriam judicializadas.
Sério, ainda não consegui entender o propósito de se juntar "contra" o modelo proposto. Ele é até bem vanguardista e liberal. Se vocês observarem os "acts" que regulam gambling em mercados sólidos como UK, eles são extremamente intervenientes e pesados. Essa lei tá vindo de pai pra filho e a tendência é que todos saiam ganhando com a abertura do mercado
Do jeito que tá aberto de mais, putaria geral...liberou tudo, e ainda colocou par aos Estados as licenças...assim vai dar merda.
Obs. O PLS fala sim dos jogos pela internet.
Art. 3º São considerados jogos de azar, entre outros:I – jogo do bicho;II – jogos eletrônicos, vídeo-loteria e vídeo-bingo;
III – jogo de bingo;IV – jogos de cassinos em resorts;V – jogos de apostas esportivas on-line;VI – jogo de bingo on-line; eVII – jogos de cassino on-line.
Art. 5º Os jogos de azar
serão explorados por meio de autorizaçãooutorgada pelos Estados (nãoooooo) e pelo Distrito Federal, observadas as disposições desta Lei ede seus regulamentos.Parágrafo único. Os Estados e o Distrito Federal
são os responsáveis porregular (wtf...vai dar banana aos macacos), normatizar e fiscalizar os estabelecimentos autorizados para a exploração dosjogos de azar no âmbito dos seus respectivos territórios, observado o disposto nesta Lei.
Art. 16 É permitida, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal,a exploração dos jogos de azar em cassinos por pessoas jurídicas previamentecredenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.
Art. 24 É vedado aos dirigentes e aos funcionários das empresasautorizadas a explorar jogos de azar em cassinos:I – participar nos jogos de azar que explorem;II – ter sua remuneração, ou qualquer parcela de sua remuneração,calculada sobre o movimento das apostas.
