Eu, até o momento sem entender muito sobre essa parte juridica do poker, era contra. Mas o que o @DiogenesMalaquias falou é fundamental separar o poker dos jogos de azar. Não acho que poker é esporte, mas tambem não é que nem roleta ou bingo ( As vezes parece kk). Fora que o preconceito que a sociedade ainda tem com o poker tende a diminuir com a regularização. Só depois dá para pensar em fazer alguma coisa relacionada à taxas,impostos e ao jogo online. O processo ainda está no inicio kk.
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Todo novo user é fake?Postado originalmente por Diogenes Malaquias
Cara, complicado ficar discutindo com gente sem nome. Quem eh vc?Eu tenho duvidas se existe toda essa necessidade de desvincular o poker dos jogos de azar.
Porque segundo o Ministério dos Esportes o poker é descrito e homologado como desporto.
Existem parecer jurídicos com laudos técnicos que torneios de poker são atividades legais, que não se caracterizam como jogos de azar/fortuna, uma vez que a habilidade envolvida é matriz determinante do jogo.
O texto redigito por um relator pode conter algumas incoerências, pois ele não é um especialista, o processo ainda é passível de correção em todas as instâncias.
E respondendo. Hj, com a legislacao atual, nao eh possivel ter BSOP no RJ. E hj está claro na legislacao que jogo de azar é o jogo que depende de 50% ou mais de sorte.
Como já falei, a pre proposta da regulamentacao dos jogos de azar deixa é pior do que está hoje. Lá fala sobre jogos de cartas, fala sobre jogos eletronicos. É bem mais complicado. Lá tbm fala de imposto de 30 a 50%. Se passar como está, vamos ter 100% mais trabalho do que temos hj.
Reafirmo minha opiniao, temos que apoiar o Federal para que fique o menos pior possivel.
É necessário um RG pra nós discutirmos um assunto que é do interesse de muitos?
Pensei que os NickNames eram pra proteger nossas identidades.
Mas se servir, eu tenho um cadastro na CreditosRapidos(Devill LyoN) com CPF, CEP, etc...
Complicado discutir com quem tem essa postura reativa, por isso eu pouco participo.
Eu concordo contigo que precisamos ter um lado e que esse lado é o da CBTH, exceto que sejamos passivos a tudo. Porque eu acredito que precisamos ter o nosso Lobby e então apoiarmos o Igor.
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Se o brasil entrar nessa de regulamentar o jogo online todos os sites teriam q se adaptar? Pergunto isso por nos usa alguns sites ainda operarem na epoca do banimento, se soh o ps mudar o rake pro brasil bora pra outros sites jah q ps vai cortar hud tbm
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"Não interessa se matematicamente é de azar ou não e nem os laudos", talvez não seja a frase adequada, uma vez que o processo ainda está em tramitação e laudos técnicos podem ser anexados a ele, portanto tem valor.Não interessa se matematicamente é de azar ou não e nem os laudos, que se baseiam na legislação atual. Se a lei enquadrar o poker como jogo de cassino e determinar que ele estará sujeito ao mesmo regime tributário dos jogos de cassino, gg.Eu tenho duvidas se existe toda essa necessidade de desvincular o poker dos jogos de azar.
Porque segundo o Ministério dos Esportes o poker é descrito e homologado como desporto.
Existem parecer jurídicos com laudos técnicos que torneios de poker são atividades legais, que não se caracterizam como jogos de azar/fortuna, uma vez que a habilidade envolvida é matriz determinante do jogo.
O texto redigito por um relator pode conter algumas incoerências, pois ele não é um especialista, o processo ainda é passível de correção em todas as instâncias.
Eu não disse que um parecer jurídico sobre uma lei que nem mesmo existe ainda teria valor.
Eu usei exemplos pra pautar minhas afirmações que talvez não existe a necessidade urgente que foi vendida pro Diógenes que precisamos separar Poker dos jogos de azar. Isso não quer dizer que não precisamos.
Disse que o fato de o Judiciário categorizar Poker como um jogo de habilidade/perícia pode ser um fato benéfico ao processo, posso orientar a opinião do Legislativo, ainda que isso não precise necessariamente acontecer.
Minha opinião: Precisamos seguir de perto pra ter ideia qual o caminho que o processo está seguindo.
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Você não entendeu o ponto.
Não interessa se o Ministério dos Esportes reconheceu por portaria, se tem decisão judicial atual, o que interessa é como será regulada a matéria na nova legislação.
Como o Diógenes falou, tá rolando um lobby pesado de cassino. Os cassinos, obviamente, vão querer que o poker seja enquadrado como jogo de azar, para que eles exerçam o controle do mercado. Se isto acontecer, o poker vai seguir o mesmo regime jurídico da roleta, BJ, craps, etc. E é muito provável que isso seja horrível pro grinder, seja pelas restrições ao jogo, seja pelo tratamento tributário que deverá receber.
É óbvio que é preciso avaliar o projeto de lei cuidadosamente, mar tudo que o Diógenes falou aqui faz perfeito sentido do ponto de vista legal.
Última edição por Picinin; 04-12-2015 às 14:04.
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Boa tarde Diógenes, obrigado por trazer a notícia!
Seguinte, tenho algumas dúvidas e algumas opiniões:
1) (Foi parcialmente respondida já, mas ainda fiquei em dúvida) O lobby dos cassinos seria basicamente "contra" os clubes e não contra o online, certo? o que aconteceria? teriam que fechar todos os clubes que hoje existem e só os cassinos teriam a autorização pra fornecer os jogos? Com isso séries como BSOP poderiam, ainda assim, serem realizadas nos cassinos, não? Então o Federal estaria "meio" fodido só com o H2 pq o BSOP em tese ainda estaria normal, ou teria que ser realizado em parceria com os cassinos e splitar os lucros?
2) Imposto: além da alíquota, deve ser discutido também como será calculado. Se sobre lucro ou sobre faturamento. Imagina só um jogador de MTT com 20% de ROI pagar 30 de imposto? lol. Ou qualquer ITM de BSOP o cara paga imposto mas o ferro não conta. Isso foi discutido também na reunião?
Agora falando do mais importante pra gente, o online, terça feira saiu a notícia de que Portugal também terá mercado fechado, li um post do André Coimbra bem desapontado e alguns comentários falando que Portugal é um mercado muito pequeno pra que um grande operador (PS) tenha interesse em fazer uma sala fechada, com isso uns operadores próprios iriam tomar conta do mercado (algo como Jogos Santa Casa segundo os portugueses) , assim, obviamente, os deputados portugueses iriam conseguir receber o deles por fora. Ou seja, os caras FODEM COM TODO MUNDO, diminuem absurdamente o quanto o país vai receber, única e exclusivamente por INTERESSES PRÓPRIOS. Felizmente acredito que isso tenha menor chance de acontecer aqui, pois o Brasil mesmo com mercado fechado o PS não iria largar o osso e não teria espaço pra uma sala brasileira do governo aonde os deputados conseguiriam beliscar o deles. MAS, de algum jeito eles vão querer lucrar, e é aí que mora o maior perigo de todos.
Pra mim, infelizmente, o problema é tentar convencê-los em fazer o que seria melhor pros players e, consequentemente, pro país. Pois me parece BEM CLARO que TUDO que for melhor para OS JOGADORES, fará o mercado movimentar mais dinheiro e crescer, mas é isso que eles tão buscando? E pra isso os requisitos são básicos.
1) Pool mundial online.
2) Imposto menor possível (aqui já entra toda a discussão de jogos de azar ou habilidade) e sempre incedir sobre o profit.
3) Rake menor, por quem quer que seja o operador, se vão ser os cassinos ou se vão continuar sendo os clubes. Aqui vai uma briga pessoal do Federal, mas concordo com os comentários acima que eles também exageram na margem de lucro e atrapalham o crescimento do mercado. Porém esses caras também estão lutando pelo lado deles e são tão, ou mais interessados do que nós jogadores.
4 países de primeiro mundo da Europa já foram estuprados pelos políticos nessa história. Eles vão querer pensar no que é melhor pro país e pro povo ou vão pensar no enriquecimento próprio? Pq fazer as coisas do jeito certo não vai fazer ninguém conseguir desviar dinheiro.
ps: lobby de cassino no Brasil, qual a chance dos clubes vencerem essa briga? pra mim essa já tá perdida, agora temos que brigar é pelo imposto e pelo online.
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Eu acho que não entendi muito bem a pauta.
A tentativa é tentar deixar o Poker num limbo onde não seja tributado? Isso não é um pouco viajado? Pra não falar inocente demais? Ou entendi a pauta errado?
Alguém sabe qual vai ser a tributação no Brasil dos jogos? Porque o PL que está tramitando não trata da forma de cobrança nem das alíquotas. Vai ficar pra posterior definição.
Eu particularmente acho a chance de tirar o Poker desse enquadramento algo que beira o impossível.
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Taí o PL da legaçlização do jogo:
http://www.senado.leg.br/atividade/r...?t=150883&tp=1
@r2arthur
a tentativa é separar o poker dos jogos de azar, e um sistema tributário que o JOGADOR não seja taxado. Os impostos seriam pagos pelo organizador do jogo.
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Eu acompanho a tramitação desse PL. A tributação não é objeto da matéria dele. Deve vir após a aprovação.
Sobre o Poker, está na exposição de motivos nos relatórios das comissões por onde já passou, mas assim como apostas online, o texto só menciona mas não disciplina. No caso das apostas online é mais estranho ainda, porque ele elenca no 'são jogos de azar' e depois não estipula nenhuma tratativa.
A tributação provavelmente vai ser em cima do revenue. Qual seria a alternativa a isso? É praticamente o único modelo viável. A segunda opção seria deixar como está (limbo)
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E ainda, qual a diferença de tributar o jogador e tributar o organizador? Vocês não enxergam como a mesma coisa? Ou acham que o organizador vai aceitar o ferro? Tudo é repassado. Com a diferença que com o organizador sendo taxado você fiscaliza um, com o jogador você fiscaliza mil
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