5% de rake uncapped e gerente andando e cagando pra regular; sim amigo regular eu estou do seu lado. - federal
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Analisando o PL parece que o Poker live vai passar desapercebido, porém o Poker on line parece que será objeto de alguma regulamentação.
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Quando foi implementada a cobrança de I.R. no BSOP, também foi criada uma polêmica num post aqui no fórum, onde alguns diziam que a cobrança era ideia do "Federal" , que não havia necessidade, que a metolodolgia era injusta, etc... , pois não havia nenhuma imposição oficial da receita federal. Na época, eu me interessei pelo assunto, e minha opinião é que se os dirigentes procurassem oficialmente a receita federal, e se a receita disposusse alguma norma específica para cobrança de I.R. no Poker, que fizesse uma diferenciação sobre jogos de azar, seria muito bom para o reconhecimento de que o Poker não é um jogo de azar, que facilitaria a sua regulamentação e enquadramento adequado na legislação. Se discutiu a escolha de um representante do site para ter uma conversa com o Federal, mas a ideia não foi para frente. De qualquer forma, conversei com o Federal particularmente e rapidamente, num intervalo de um BSOP SP sobre o assunto. Logicamente não vou revelar o teor da conversa, pois achei muito infeliz a referencia que ele fez sobre o pessoal do site e com os fuincionários da receita federal. No fundo se tinha um temor de que se o representante do BSOP ou do PS fizesse uma consulta formal, a receita poderia enquadrar o Poker como jogo de azar indicando uma alíquota de 30%, e teriam que seguir o que a receita determinasse, além de não ajudar na luta pelo reconhecimento do Poker como não ser jogo de azar. Como essa consulta formal só é válida individualmente para quem consulta, eu me passei por organizador de torneio de Poker e consultei formalmente a receita federal de como seria a cobrança de I.R. em torneios de Poker.. Sou a única pessoa física ou jurídica no Brasil, que teve uma resposta formal da receita federal, sobre esse assunto e se um dia eu for organizar um torneio de Poker, serei obrigado a seguir o que foi determinado. Nessa resposta, a reçeita reconhecia que não havia especificidade na lei para residentes, mas ela citou uma legislação aplicável a não residentes que estipula uma alíquota de 15%. Logicamente a receita estipulou uma forma de cobrança para residentes, que na justificativa se percebia que não muita consistência ou enquadramentos na legislação vigente, que era diferente da interpretação do jurídico do BSOP, mas que não trouxe nenhuma líquida adicional adicional ao que o BSOP esta praticando. Moral da história, se perdeu a oportunidade de já termos um amparo legal através de uma tributação oficializada para o Poker.
Última edição por moacyraf; 30-12-2015 às 04:23.
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Ainda bem, né? Porque seria uma bela cagada
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Ótimo tópico, não só pq traz informação mas tb pq mostra outras visões sobre o assunto.
Acho que o mínimo que podemos fazer como jogadores é cobrar esclarecimentos e atualizações do que está rolando nessa comissão.
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Ótimo tópico.
Acabei de ler todos os posts, e pelo que entendi, a discussão tá assim:
a) Polarizar a conversa para "apoiadores do Federal" e "contrários ao Federal" parece ser a tendência. Penso q poucos na comunidade tem a bagagem q ele e seu time tem com alguns lados deste universo. Penso ser, hoje, a melhor pessoa para ver a coisa pelos vários lados q ela possui (jogadores, times, donos de clubes, etc). Nomes importantes e admirados da comunidade o apóiam e enxergam lisura na forma como o assunto está sendo conduzido. Sendo assim, não vejo pq não apoiar o trabalho q já está sendo feito.
b) Não existe regulamentação justa q não tenha sido feita com a participação de todas as partes. Então, nada impede q entendamos as questões com a profundidade q desejarmos, e opinemos.
c) Um detalhe q percebi em alguns posts é uma idéia de barganha de apoio em troca de rake mais barato no live. Porém, não gosto desta postura e nem da forma como este assunto acabou se misturando com a discussão. Eu tb acho caro o rake cobrado por pote, e o q eu faço para mostrar aos donos de clubes q não gosto do percentual é não ir aos clubes jogar. O online tá aí pra isso. Fora q eu não faço idéia dos custos envolvidos na operação de um clube, então nem sei se a coisa é tão pesada assim. Oferecer apoio em troca de desconto é uma das formas de política vigente no Brasil, forma esta q todos nós não aprovamos.
d) Uma preocupação importante é a de quem poderá operar no mercado do poker, se somente cassinos, se cassinos + salas online, se mais gente. Não vejo problema em o Federal defender o negócio em que atua, afinal são 500 estabelecimentos, com 10K funcionários. E, no final, acho q nenhum destes empresários quer ser tirado do mercado. Isto não significa nada para jogadores, não muda nada se tivermos H2 ou Cassino Royale para ir jogar.
e) O imposto é o mais importante para a maioria, e eu concordo. Porém, penso q imposto zero para o player não é legal. Penso q, como em qualquer atividade, se suamos para transformar 10 em 10K, uma parte do lucro é imposto. E penso q não deve ser diferente do restante das profissões. Concordo com a apuração anual do valor, ou mensal com possibilidade de restituição.
f) Ainda sobre o imposto, penso q o player deve ser taxado, o operador tb deve, porém entendo q o ônus de informar a receita sobre lucros/prejuízos deve ser do operador, pois fica mais simples de fiscalizar. Esta é a forma como qq empresa opera no Brasil.
Gostaria de sugerir ao Federal e sua equipe um espaço aberto, online, onde fosse possível aos players opinar a respeito dos tópicos das reuniões, bem como obter informações a respeito das discussões.
Excelente tópico! Agradeço ao Diógenes por trazer o assunto para cá.
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Alguém sabe quando essa novela acaba e finalmente algo concreto vem a tona ?
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Acredito que o sucesso está na junção com o e-sport. Incluir o poker online como um e-sport e trabalhar para a profissionalização do e-sport que incluiria o poker online. O poker live poderia ser uma extensão do poker online como há também eventos presenciais de e-sports.
No e-sport há diversas organizações que podem ajudar muito nessa batalha. Que funcionam igual times com diversas modalidades de e-sports e o poker podendo ser uma delas.
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