Reunião de jogadores com Federal sobre regulamentação do Poker

[LyonTheGrinder]

@Igor Federal,

"(e/ou qualquer um que esteja envolvido diretamente no processo)"

O momento ideal pra apresentar estudos, projetos e afins não seria durante a etapa de relatoria do Projeto de Lei?

(1.1) Então como vocês pretendem trabalhar pra desenquadrar poker dos jogos de azar?
(1.2) Quais etapas a serem seguidas?
(2) Existe algum apoio político sólido?
(3.1) A ideia é atividade ser regulada pela mesma Lei em caráter de "exceção tributária"?
(3.2) Ou existe a ideia do poker ter regulamentação própria?

"Eu no princípio do tópico discordei(foi mal Diógenes!) que esse projeto necessariamente caracterizaria poker como jogo de azar(visão parcial), obv que errei...
E nem é só pelo paragrafo que vocês citaram...
Depois de conversar sobre esse PL com o orientador do meu curso pude ver com clareza as armadilhas tributárias dele."

[r2arthur]

Esses 10% seriam sobre o rake não? Tira o rake e do rake o imposto. Se for 4% passa a ser 4.4%?

[r_dkgyn]

.

[gekinganger]

Em primeiro lugar como funciona o sistema de tributação em paises proximos, tipo Argentina, nos EUA e na Italia(que é o Brasil europeu)

Sabendo disso já vamos ter ideia do que fazer, não pra gente inventar algo diferente.
Tudo paga imposto então os cassinos/poker vão pagar tb.

E é muito perigoso o Federal está a frente disso, se cai na opinião publica que ele milita em causa própria pode-se colocar tudo a perder, tinha que ser alguém totalmente isento sem clube sem nada pra negociar.

Alias, temos as corridas de cavalos e como é feito a tributação ? é o mais proximo que temos de jogos apostado aqui no Brasil.

[HerrFrey]

Em primeiro lugar como funciona o sistema de tributação em paises proximos, tipo Argentina, nos EUA e na Italia(que é o Brasil europeu)

Sabendo disso já vamos ter ideia do que fazer, não pra gente inventar algo diferente.
Tudo paga imposto então os cassinos/poker vão pagar tb.

E é muito perigoso o Federal está a frente disso, se cai na opinião publica que ele milita em causa própria pode-se colocar tudo a perder, tinha que ser alguém totalmente isento sem clube sem nada pra negociar.

Alias, temos as corridas de cavalos e como é feito a tributação ? é o mais proximo que temos de jogos apostado aqui no Brasil.

Cara, discordo. Aqui em Santa Catarina a Associação Catarinense de Supermercados atua forte junto aos legisladores e ganhou espaço para ser ouvido quando das formulações de leis que afetam o setor, devido sua postura de querer cooperar e viabilizar os projetos de Lei, para que nunca aconteça um tiro no pé.

O fato do Federal estar à frente é muito importante, pois ele vai poder dizer o que será viável para ambos os lados, pois ele entende do assunto, da gestão do jogo de pôquer!

[moacyraf]

Para se fazer qualquer tipo de prognóstico de como ficará a nova legislação referente a jogos em geral, não se pode perder o foco de que a motivação é a cobrança de impostos e não de simples regulamentação do que hoje existe fora do radar do governo. Não falarei sobre os jogos de azar especificamente, estamos preocupados com o futuro do poker.
Podemos segmentar o poker em cash games, jogos on line, e torneios de poker live.
No passado os casinos foram proibidos no Brasil, onde o poker na sua forma tradicional era praticado em casinos na forma de apostas monetárias. Os empresários atuais conseguiram manter seus negócios em cash games mostrando uma interpretação da legislação atual, de que o poker não é um jogo de azar e sim de habilidade. Essa discussão vai acabar com uma nova legislação e possivelmente os cash games só serão permitidos em casinos que deverão ser licitados e tributados.
Ao longo do tempo surgiram os sites de jogos de poker e de apostas esportivas, além de outros, mas que não foram acompanhados de uma regulamentação no Brasil, e que possivelmente serão enquadrados da mesma forma numa nova legislação, que, além da cobrança de impostos, terá a preocupação com lavagem de dinheiro e transferências de divisas.
O poker live em formato de torneio, que tem um forte componente esportivo, teve uma evolução acentuada no mundo todo, notadamente no Brasil, e se não fosse o interesse dos empresários em manter os cash games à esteira do sucesso dos torneios de poker, esse segmento já poderia ter sua regulamentação própria , já que já houveram decisões na justiça favoráveis a favor de torneios de poker, mas os cash games continuam questionados. Provavelmente os torneios de poker possam ter uma regulamentação específica com a tributação incidindo nos organizadores, e possam ser praticados fora dos casinos.
O desenvolvimento do poker no Brasil sempre foi delegado pela comunidade ao seu principal empresário, o Igor “Federal “, que além de organizador de torneios, também é empresário de casas de cash games, que está representando a comunidade do poker em geral nas discussões com o governo através da CBTH. A CBTH é uma representação dos clubes de poker. A pergunta que se faz é: “não seria necessário que houvessem outros representantes da comunidade, principalmente de jogadores, que defendessem interesses específicos para cada modalidade?”.

[cazj88]

QUEM questiona os cash games? Única pessoa que eu vejo fazendo isso é tu

[panteracorderosa]

Esses 10% seriam sobre o rake não? Tira o rake e do rake o imposto. Se for 4% passa a ser 4.4%?

Acredito que sim Artur @Igor Federal explica melhor se puder . Ficou um pouco nebuloso essa parte importante da discussão. Outra pergunta que passou direto tb ,caso o pessoal do online ajude o pessoal do live vai ter redução de rake?

esse moacyr parece ser um tiozão gente boa , cheio de trófeu e tal mas cada post que vejo é uma pérola diferente hehehehehe

[moacyraf]

QUEM questiona os cash games? Única pessoa que eu vejo fazendo isso é tu

Sou praticante de cash em clubes , mas temos que ser realistas.

[LyonTheGrinder]

Quem não conhece a realidade dos jogos compra com menos dificuldade a imagem de MTT como esporte do que cash games...
Mas até que ponto isso pode influenciar na tributação dos jogos?
De acordo com o PLS nº186... parece que nada!
Ou o que vocês esperam de uma Lei que "dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional"?



Texto final: (16/12/2015)
"Art. 16. Os cassinos poderão explorar jogos de cartas, tais como o
blackjack ou baccarat, jogos eletrônicos e roleta, entre outros, sem desconsiderar novas modalidades de jogos de azar devidamente autorizados na forma do art. 4°."

"Pôquer" mais uma vez não é citado especificamente, ainda que as disposições finais mostrem que "pôquer online" parece não estar fora do radar do Legislativo.

PLS nº186, trecho da justificação:
"Segundo o Ipsos, atualmente no Brasil cerca de 8,7 milhões de pessoas jogam algum tipo de jogo on-line, sendo que 2 milhões praticam o pôquer on-line. Mesmo não sendo uma atividade legalizada no Brasil, as empresas de apostas online lucram com clientes brasileiros mais de US$ 200 milhões anuais, segundo estimativas da revista i-Game Review. Mas o “Estudo do Mercado do Jogo Ilegal no Brasil”, do BNL apresentado no Seminário Internacional ‘Gestão Integral de Salas de Jogos’ em Mar del Plata, na Argentina estima que os brasileiros apostem anualmente cerca de US$ 800 milhões pela rede mundial."


O projeto de Lei está vinculado a Agenda Brasil de autoria do Senador Renan Calheiros. A pauta tem por objetivo "incentivar a retomada do crescimento econômico do país".
Porém qual o único sinônimo de crescimento econômico que o nosso Legislativo conhece?

"Impostos! E se o país entra em recessão? Mais impostos! E se não for o suficiente? Criamos novos impostos, ressuscitamos antigos impostos e aumentamos todos!"

"Ementa:
Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a exploração de jogos de azar; define quais são os jogos de azar, como são explorados, autorizações, destinação dos recursos arrecadados; define as infrações administrativas e os crimes em decorrência da violação das regras concernentes à exploração dos jogos de azar."

Em um mundo ideal "pôquer" seria explorado por cassinos, clubes e operadores online em um regime saudável de impostos, todos viveriam em um mercado justo, com tributações diferenciadas para garantir o equilíbrio do mercado como um todo. Assim todos ganhariam, a União, os Estados, os exploradores de jogos e os clientes e todos viveriam felizes para sempre...