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Tópico: [AJUDA] Divórcio e usufruto de imóvel

  1. #1
    Table Captain Avatar de The Old Team
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    [AJUDA] Divórcio e usufruto de imóvel

    Boa tarde, vou expor a situação em pontos para que fique mais fácil o entendimento:

    1) Meu sogro e minha sogra se divorciaram há ~10 anos, têm em comum duas filhas do casamento e minha sogra tem um filho de uma união anterior

    2) Minha sogra comprou uma casa enquanto estavam casados, reformou e a ampliou, o único dinheiro que ele pôs foi de uma moto que ele vendeu (não sei se esse fato tem importância mas tudo bem)

    3) Meu sogro largou ela para se juntar com uma moça de bem daqui e se casou com ela, tendo dois filhos. Ele é comerciante e tem uma índole duvidosa, ela também lol

    4) Na separação eles deixaram a casa no nome dos dois mas com usufruto das meninas

    5) Apesar de ele ter dito que não tem interesse na casa e nem ela, minha mulher tem muito medo de que dê um piripaque no velho e a atual esposa e filhos exijam a parte deles do imóvel que vale mais ou menos 2KK

    6) O que é melhor fazer?, tipo um adendo na separação em que ele abra mão da parte dele no imóvel deixando pra esposa?, que vá refletir apenas em direito aos três filhos dela (minha mulher e meus dois cunhados). Ou é possível meu sogro e minha sogra fazerem uma doação pra eles sendo que ele tem outra esposa e outros dois filhos?

    Tentei explicar ao máximo com o mínimo de palavras e agradeço muito se alguém souber o que é melhor fazer nesse caso. Obrigado.
    AVISO: TÓPICO ANTIGO
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  2. #2
    World Class Avatar de luigibr
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    Sou leigo em direito, mas tenho um casa numa situacao assim, e vou dizer o que me falaram lah no cartorio.

    Se o usufrutuario morrer sem abrir mao dos usos e frutos, eles passam aos descendentes deste.

    Se o proprietario da casa morrer, ela passa para o usufrutuario integralmente.

    Posso estar errado, mas foi o que me informaram lah.
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  3. #3
    Table Captain Avatar de The Old Team
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    17/02/12
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    Quer dizer que não importa se o velho tem nova esposa e filhos, eles não vão ter direito a uma parte no imóvel?
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  4. #4
    Expert Avatar de rifanger
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    Fala pra sua sogra falar com ele, pra já colocar no nome das filhas e gg.
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  5. #5
    Table Captain Avatar de The Old Team
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    Citação Postado originalmente por rifanger Ver Post
    Fala pra sua sogra falar com ele, pra já colocar no nome das filhas e gg.
    Já vi até preço pra fazer isso, dá mais ou menos 10K. O problema maior é a questão do direito da atual esposa e filhos com ela, o que eles acertaram no divórcio não é passível de ação judicial por parte deles? Para tentarem ter parte, pq o velho não abriu mão, apenas deram usufruto. Apesar de ele dizer que não tem interesse na casa.
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  6. #6
    Expert Avatar de rifanger
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    Citação Postado originalmente por The Old Team Ver Post
    Citação Postado originalmente por rifanger Ver Post
    Fala pra sua sogra falar com ele, pra já colocar no nome das filhas e gg.
    Já vi até preço pra fazer isso, dá mais ou menos 10K. O problema maior é a questão do direito da atual esposa e filhos com ela, o que eles acertaram no divórcio não é passível de ação judicial por parte deles? Para tentarem ter parte, pq o velho não abriu mão, apenas deram usufruto. Apesar de ele dizer que não tem interesse na casa.
    Sei lá posso estar errado, não conheço nada de direitos... Mas po, eles costruíram a casa quando estavam juntos e seu ex-sogro não ajudou em "quase" nada... Não tem motivos para as filhas do novo casamento pedirem alguma parte, mas por vias das dúvidas né mano, a gente tá vivendo em uma época que todo mundo quer ter um dinheirinho mais fácil.

    É melhor vocês pagarem uma quantia menor hoje, do que perder bem mais no futuro, e injustamente...
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  7. #7
    Chip Leader Avatar de zehfinih
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    A princípio a situação é a seguinte, a questão da origem do bem é irrelevante, o sujeito tem a propriedade de um imóvel, uma esposa e quatro filhos, se ele falecer esse bem tem que ser partilhado entre os herdeiros.
    Se ele não tiver outros bens, ele não pode transferir esse bem para uns filhos em detrimento de outros, pois seria antecipação de legítima, então tem que dividir com os filhos do novo casamento mesmo.
    Isso com relação à propriedade do bem.

    Por outro lado, sua esposa tem direito de usufruto, então ela não é proprietária, mas pode usar enquanto viva, ela morrendo não passa pra ninguém, volta aos proprietários.

    O mais comum é fazer o contrário, por exemplo, família tem um imóvel, pra não precisar fazer inventário com a morte dos pais, já transferem em vida para os filhos, mas reservando direito de usufruto para os pais, quando eles morrem o bem já tá partilhado.
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  8. #8
    World Class Avatar de Picinin
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    Qual era o regime do casamento do seu sogro e sua sogra? Quando eles separaram, como foi feita a partilha dos bens?

    Basicamente é o que o @zehfinih falou.

    Sua mulher e sua cunhada têm apenas o direito de usar o imóvel. A princípio, os donos do imóvel seriam são sogros, cada um com 50%. A parte de cada um deles vai ser dividida entre todos os seus filhos.

    E não tem muito jeito de barrar os direitos dos outros filhos. 50% do patrimônio tem que ser distribuídos para os herdeiros legais (filhos, no caso). Os outros 50%, a pessoa pode distribuir como bem entender. Só se o seu sogro tiver mais patrimônio, e estiver disposto a dar essa parte disponível só pras filhas do 1º casamento.
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  9. #9
    Professional Avatar de 630R63
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    Parabéns aos posters acima, ia escrever algo, mas a resposta está nestes dois posts.

    A única coisa que estou achando esquisito é eles terem deixado o usufruto com as filhas, e não o contrário, terem doado pras filhas e reservado o usufruto. Confirma isso op.
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  10. #10
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    Posso aproveitar pra tirar uma dúvida de um parente, mais simples do que essa ?

    - Homem Solteiro compra um AP no valor de 100k (valor ficticio pra facilitar).

    - Homem casa após 2 anos da compra desse AP em regime parcial de bens. (tudo que for comprado "após" casamento será do casal). Ou seja, até esse momento, numa eventual separação, o imóvel fica 100% para o Homem, correto ?

    - Após 2 anos de casado, homem vende o AP por 120K, coloca +50K e compra AP de 170K.

    - Numa eventual separação, esse AP será dividido 50/50 entre o casal ? (sem filhos).
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