[AJUDA] Divórcio e usufruto de imóvel

[zehfinih]

Posso aproveitar pra tirar uma dúvida de um parente, mais simples do que essa ?

- Homem Solteiro compra um AP no valor de 100k (valor ficticio pra facilitar).

- Homem casa após 2 anos da compra desse AP em regime parcial de bens. (tudo que for comprado "após" casamento será do casal). Ou seja, até esse momento, numa eventual separação, o imóvel fica 100% para o Homem, correto ?

- Após 2 anos de casado, homem vende o AP por 120K, coloca +50K e compra AP de 170K.

- Numa eventual separação, esse AP será dividido 50/50 entre o casal ? (sem filhos).

Trata-se de bem subrogado, você pode utilizar esse termo para consultar no google mais detalhes, se tiver interesse, mas só partilha os 50k adicionais, que é o que foi adquirido durante a união

[630R63]

@DragonRib - Este é um grande problema que vemos na prática.

- Homem Solteiro compra um AP no valor de 100k (valor ficticio pra facilitar). ok

- Homem casa após 2 anos da compra desse AP em regime parcial de bens. (tudo que for comprado "após" casamento será do casal). Ou seja, até esse momento, numa eventual separação, o imóvel fica 100% para o Homem, correto ? - ok

- Após 2 anos de casado, homem vende o AP por 120K, coloca +50K e compra AP de 170K.

- Numa eventual separação, esse AP será dividido 50/50 entre o casal ? (sem filhos).

não, em tese, deveria ser destacada a quantia de 120k proveniente do ap. antigo, adquirido com o esforço exclusivo do divorciando. Somente os 50k a mais deveriam ser divididos entre o casal, ou seja, 25 k pra divorcianda, 25k + 120k pro divorciando. (regrinha de 3, se não estou errado, a mulher tem 14.70% deste imóvel, o homem 85,30%)

Porém, num eventual processo (litigioso, não consensual) será necessária a prova de toda a situação, através de documentação, sem descartar eventual perícia.

Ou seja, na prática sempre a situação fica esquisita.

[The Old Team]

Valeu pelas respostas, depois de ter feito o tópico eu liguei pra minha sogra e perguntei pq achei estranho usufruto das meninas, só que na verdade foi o contrário mesmo, o imóvel ficou para elas com usufruto deles... fui burrão

[The Old Team]

@zehfinih esqueci de citar

[zehfinih]

Valeu pelas respostas, depois de ter feito o tópico eu liguei pra minha sogra e perguntei pq achei estranho usufruto das meninas, só que na verdade foi o contrário mesmo, o imóvel ficou para elas com usufruto deles... fui burrão

Então não tem que se preocupar quanto a dividir com outros filhos, se a doação foi feita antes de nascerem, que parece que é a situação

[The Old Team]

Valeu pelas respostas, depois de ter feito o tópico eu liguei pra minha sogra e perguntei pq achei estranho usufruto das meninas, só que na verdade foi o contrário mesmo, o imóvel ficou para elas com usufruto deles... fui burrão

Então não tem que se preocupar quanto a dividir com outros filhos, se a doação foi feita antes de nascerem, que parece que é a situação

Sim, isso mesmo, a doação foi feita no ato da separação. Vale a pena registrar a parte da doação na certidão do imóvel para não restarem dúvidas ou não precisa isso?

[zehfinih]

Valeu pelas respostas, depois de ter feito o tópico eu liguei pra minha sogra e perguntei pq achei estranho usufruto das meninas, só que na verdade foi o contrário mesmo, o imóvel ficou para elas com usufruto deles... fui burrão

Então não tem que se preocupar quanto a dividir com outros filhos, se a doação foi feita antes de nascerem, que parece que é a situação

Sim, isso mesmo, a doação foi feita no ato da separação. Vale a pena registrar a parte da doação na certidão do imóvel para não restarem dúvidas ou não precisa isso?

Já deve ter sido feito né, senão vale registrar sim.

[The Old Team]

Valeu Zeh, obrigado mesmo!

[Picinin]

E isso aí que o @zehfinih falou mesmo. E confere o registro do imóvel porque já deve estar tudo registrado. Até porque não teria como terem feito esse usufruto sem terem transferido o imóvel antes.