Que cuidados tomar ao comprar um Bar ? - (pergunta aos advogados)

[DragonRib]

Mais uma da série pergunta aos advogados do fórum

Seguinte, eu e 2 amigos, adorávamos frequentar um bar e este fechou. Estamos pensando em comprá-lo.

Segundo o dono do imóvel, o antigo dono ficou devendo $$$$$$ de aluguel, e este tomou o ponto dele. O cara tirou tudo do bar e vazou, deixou divida grande de aluguel + dívida com funcionários.

Segundo o dono do imóvel, essas 2 dívidas (aluguel+funcionário) agora é uma dívida do ex-dono.

Quem quiser comprar o ponto deve pagar X de luvas para o dono do imóvel (e agora dono do ponto, segundo ele) e + o aluguel.

A partir, inicia-se um negócio do zero, e o novo dono (eu e meus amigos) não teríamos NADA a ver com as dívidas atuais (aluguel+funcionários).

As dúvidas são :

1) É possível isso ? Iniciar um novo negócio, no mesmo local (com o mesmo nome ou nao), com os mesmos funcionários (ou não) e principalmente, TOTALMENTE isento dessas dívidas anteriores ?

2) Quais os cuidados/medidas que devem ser tomadas para não correr o risco de ser cobrado judicialmente no futuro, seja, pela dívida de aluguel, seja pelas dívidas trabalhistas ?

OBRIGADO!!!!!!!!!!!!!!

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[Caipira]

Não sou advogado, mas acho que a partir do momento que vc faz um novo contrato de aluguel, em seu nome ou de algum sócio seu (locatário) com o dono do imóvel (locador), o contrato antigo e as dívidas referentes ao mesmo não tem relação alguma com vcs.

Mesma coisa com o bar. Só não entendi uma coisa. O cara que fugiu com certeza tinha aberto uma empresa/micro-empresa com CNPJ e tudo mais para poder abrir o bar, certo? Agora toda essa documentação tá com o dono do imóvel?

Se sim, para evitar dor de cabeça, eu abriria um novo bar. Nome parecido, mas outro CNPJ e tudo mais.

[Bombado]

Bom, pelo que conheço de amigos que tiveram ou possuem bar, é gg vida.

De qualquer forma, gl se for tentar

[DragonRib]

Bom, pelo que conheço de amigos que tiveram ou possuem bar, é gg vida.

De qualquer forma, gl se for tentar

É um ponto que estou considerando também, apesar que em 3, dá uma atenuada imo....

[VinnyCout]

Se o dono anterior já vazou, é que provavelmente o negócio não era sustentável ou ele fez uma grande merda.

Tem que ver isso ai, se o negocio vai ser lucrativo acima de tudo.

[VinnyCout]

O melhor é mudar o nome né, já ta queimado com funcionários e tal, sempre vão falar mal. Com nome novo GG, ninguem tem nada que desabone

[Nacht]

Mesmo ramo de atividade e mesmo local pode caracterizar tanto sucessão trabalhista como sucessão tributária.

E de brinde o que fugiu pode cobrar ainda o ponto comercial.

[Picinin]

Uma coisa é você comprar o negócio (a pessoa jurídica anterior), outra é só pegar o ponto. Pelo visto, você não vai fazer qualquer negócio com o dono anterior, mas começar uma nova pessoa jurídica e só alugar o mesmo ponto. Então você não responderia como sucessor. Mas aí eu não te recomendaria manter o nome pra evitar dor de cabeça como dono anterior e com eventuais credores.

Quanto aos funcionários, nada impede que você os contrate, vai ser um novo contrato de trabalho, mas é bom se inteirar de como é que ficou a situação com o empregador anterior pra não deixar brechas. Se não houver continuidade da prestação dos serviços (ou seja, os caras já tiveram o contrato rescindido pela empresa anterior ou pela justiça e você contratar um tempo depois), eu não vejo como possa ser enquadrado como sucessão trabalhista e você possa responder pela dívida do antigo empregador

[Nacht]

Uma coisa é você comprar o negócio (a pessoa jurídica anterior), outra é só pegar o ponto. Pelo visto, você não vai fazer qualquer negócio com o dono anterior, mas começar uma nova pessoa jurídica e só alugar o mesmo ponto. Então você não responderia como sucessor. Mas aí eu não te recomendaria manter o nome pra evitar dor de cabeça como dono anterior e com eventuais credores.

Quanto aos funcionários, nada impede que você os contrate, vai ser um novo contrato de trabalho, mas é bom se inteirar de como é que ficou a situação com o empregador anterior pra não deixar brechas. Se não houver continuidade da prestação dos serviços (ou seja, os caras já tiveram o contrato rescindido pela empresa anterior ou pela justiça e você contratar um tempo depois), eu não vejo como possa ser enquadrado como sucessão trabalhista e você possa responder pela dívida do antigo empregador

Sério mesmo que tu acha que é assim tão simples? Tens prática em defesa trabalhista?

IMHO penso um pouco diferente do @Picinin há inúmeros casos de sucessão com base apenas em mesmo ramo e mesmo local, principalmente na justiça trabalhista.

No trabalhista mesmo não precisa nem mesmo ter empregado qualquer funcionário da sucedida. Basta o ponto comercial, a clientela e o juiz carimba a favor do Reclamante.

No tributário sei que a lei fala em aquisição, entendida de todo o estabelecimento comercial, mas eu já vi casos em que o judiciário entendeu pela sucessão sem que houvesse tal comprovação de trespasse de todo o estabelecimento.

IMHO pode dar dor de cabeça sim!

[tdelano]

O principal mesmo é não cair na tentação de beber todo dia.