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AKerber
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PebaVermelho
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AKerber
Peba, como é feita a publicação de uma decisão na justiça do trabalho? Do órgão federal da justiça do trabalho (que eu não tendo idéia qual seja =?
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A publicação é feita no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Por que a pergunta?
pq o cara q participou da relatoria do CBJD, da lei pelé e do estatuto do torcedor, disse que na justica do trabalho, a publicidade é feita entregando uma decisao na mão das partes (defesa e acusacao), e apos isso nao tem necessidade de publicar em meio eletronico, site ou algo do tipo.
quando na lei fala que tem q ser feita a publicidade da mesma forma que nos tribunais federais, ele usou o exemplo da lei trabalhista e disse q a publicidade é feita dessa forma q eu citei, entao se eles levarem em conta a lei trabalhista, a publicidade de entregar o resultado na mao do advogado, segue a lei.
se pegarem outro tribunal federal, tem que por no diario oficial, etc, etc, mas o estatuto do torcedor nao fala qual tribunal federal eh para 'copiar'.
nao sei se ficou claro, mas é isso.