Postado originalmente por
BeNeDiTo_F
Eu tava lendo o que foi falado sobre a questão inglaterra/Brasil e surgiu uma dúvida, em que momento o prize vira renda tributável?
Será que quando os dólares são enviados da conta principal do
Pokerstars para o cashier da sua conta (assim que acaba o torneio ou o spingo) ja ocorre o fato gerador? Ou é só no momento que vc tenta transformar essa "moeda digital" em espécie?
Tipo, não sei como funciona essa fiscalização digital na Inglaterra, mas no Brasil, justamente pela questão da não-regulação, me parece que o fato gerador tenderia a acontecer (ao menos aos olhos da Receita Federal) no momento em que o user fosse converter essa grana em moeda circulante.
Partindo deste princípio, poderíamos considerar que se a grana permanece no caixa do software, e o Brasileiro se mudasse para a Inglaterra e resolvesse sacar la, não poderíamos falar em regime de remessa, justamente pq não haveria remessa, uma vez que o montante não chegou a entrar em circulação no Brasil, ou seja, oficialmente ele nunca existiu aqui.
Mas tudo isso estou pontuando como dúvida mesmo, pq não sei se o fato gerador realmente não se dá no momento da tranferência do valor no software, ou por uma questão de IP, ou algum protocolo de segurança de transferência que o
Pokerstars esteja obrigado onde ele informa a receita o envio para a conta de um user brasileiro e etc.
Qual sua opinião @
mtr ?
PS: Eu li agora que vc ja tinha meio que falado disso rapidamente, mas entende que seria regime de remessa da mesma maneira.
Mas para presumir que a Inglaterra receberia o valor a título de regime de remessa simplesmente pelo valor não ter sido ganho enquanto a pessoa possuía domicilio fiscal lá, também se deveria presumir que a receita inglesa teria a tal fiscalização eletrônica direta sobre a renda proveniente do software, não? Pq se assim não fosse, eles teriam que aceitar o fato gerador como ocorrido também no momento da "monetização" efetiva dos valores. Ou seja, não poderia se falar em remessa, mas sim que a renda tributável foi auferida lá.