Staking Gonira - Cash Game

[Kleber]

Antes de tudo, deixo claro que não estou defendendo A ou B. Mas o que o Gonira disse não é nada absurdo. Eu não sei qual a repercussão jurídica desse investimento/staking, mas situações parecidas também podem ocorrer em contratos, e há uma solução.
Baseado na teoria da imprevisão e da Base do Negócio Jurídico.
Em resumo é isso:
''De acordo com a teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva caracteriza-se diante da ocorrência de fato superveniente à celebração do contrato, imprevisível e extraordinário para as partes, tornando a obrigação extremamente onerosa para uma delas ao mesmo tempo em que há um ganho exagerado para a outra.''

A Onerosidade Excessiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Civil - Âmbito Jurídico
Nesse link tem a explicação completa.

lol e qual o fato imprevisível? A alta do dólar? O staking era em DÓLARES e se o dólar se valorizou frente ao real isso não deveria constituir nenhum problema para o Gonira, porque ele deveria pagar com a grana que tinha no PS. O problema é que ele bustou usando a grana do staking para gastos pessoais e isso o forçou a pagar com reais.

Além dessa questão, o staking tinha uma cláusula que não foi cumprida pelo Gonira:

os cotistas se comprometem a permanecer no deal por pelo menos 7 meses. ao final desse período, se o investimento inicial não tiver sido recuperado e alguém quiser dar opt-out, ele receberá de volta todo o valor investido, acrescido de 10%.

Todo mundo sabe que ninguém judicializará essa questão e que o Gonira vai pagar se quiser. Mas só pra complementar:

Além de não ter havido fato imprevisível, pois a variação cambial é previsível (po, n foi valorização de 1000% né), a valorização maior se deu com o Gonira em mora.

Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

Ainda da pra usar o 399 em analogia pra falar que quem esta em mora se responsabiliza pela alta do dolar, msm se fosse imprevisivel.

Art. 399. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.


Em defesa do Gonira:

Art. 318. São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.

[NIRVANA]

lol, nao entendo toda essa discussão legal de um "contrato" que tem como objeto grana pra stackear CASH GAME.... 11

[Picinin]

lol, nao entendo toda essa discussão legal de um "contrato" que tem como objeto grana pra stackear CASH GAME.... 11

Não entendi porque o cash game em maiúsculas.

@Gonira

sinceramente, não sei te dizer o que a prefeitura teria a ver com um contrato de cessão de direitos hereditários. Você falou em divisão das terras e expedição de habite-se, que são duas coisas meio incompatíveis. O habite-se é dado para construções, e a divisão e demarcação de terras tem como objeto lotes ou glebas de terra.

Eu chutaria que houve algum problema no parcelamento (que é o ato de transformar uma gleba em lotes urbanizados) do terreno. Isso pode impedir tanto a regularização do imóvel quanto o fim do inventário. Mas ressalto que isso é só chute mesmo, pelas informações que você deu não dá pra ter certeza de nada.

[ekalil]

impressionante como as pessoas gostam de focar em umas palavras meio mal ditas ou exageros. Tem uns 500 posts só focando na parte do enriquecimento ilícito. Pra mim é claro q foi apenas uma forma de expressar um sentimento de injustiça (melhor dizendo, falta de empatia) com a situação dele. (nao q ele esteja em alguma posição de barganhar algo. Dá pra entender?)
Gonira, acho q vc devia procurar um advogado pra postar aqui. lol

Vc nao deixa de ter razao, mas isso foi uma das primeiras coisas que eu comentei no topico. Talvez pela personalidade do Gonira, ele trata as coisas numa boa e parece nao pensar mto em qual a melhor forma de se expressar. Pra mim, desde o comeco, parece que ele tava levando a situacao numa relax demais (apesar de provavelmente nao estar, to falando apenas da impressao que da lendo os posts).

Numa situacao dessas, que envolve dinheiro, gente que ta puta com ele e tal, isso eh mto importante. Enriquecimento ilicito pode ter sido so uma forma ruim de se expressar, mas eh um termo forte pra caralho e deixou todo mundo puto, fazer o que.

[Riverwinner]

@Jhonnyweed ele não se vangloriou, só falou que a situação era difícil e realmente era.
@Gonira, quando você acha que libera? vamos chegar há um meio termo.

eu acho que é pra bem logo, coisa de dias ou poucas semanas. minha mulher me atualizou hoje sobre a situação da herança. pelo que eu entendi, a papelada foi hoje pra prefeitura. foda que ela não sabe explicar direito então não sei exatamente qual é a pendência, mas acredito que seja algo relativo à escritura, demarcar ou liberar pra venda ou algo assim. não sei direito, talvez alguém que já tenha feito compra/venda de terreno possa esclarecer onde a prefeitura costuma entrar na história (e quanto costumam demorar pra despachar). a divisão da herança em si já tá acertada e os compradores já tão com dinheiro vivo, tá só esperando o ok dos papéis mesmo.

Provavelmente o que falta é a conclusão do processo de apuração do imposto sobre a transmissão. É feita uma avaliação dos bens da herança e o imposto é lançado para pagamento.

Esse processo não corre na prefeitura, é na Secretaria de Tributação do Estado. Se o inventário for judicial, depois de feito o pagamento são expedidos os formais de partilha para os herdeiros, permitindo a transferência dos imóveis. Se o inventário for administrativo (no cartório) pode ser formalizada a escritura pública de inventário que tem o mesmo valor.

Aqui no Estado é meio lento e pode demorar uns poucos meses. Não sei como é a situação aí.

@sydens acho que tu já percebeu isso, né? lol...

[Slodera]

Da calote ao gonira, gg, close topic

[PebaVermelho]

@Jhonnyweed ele não se vangloriou, só falou que a situação era difícil e realmente era.
@Gonira, quando você acha que libera? vamos chegar há um meio termo.

eu acho que é pra bem logo, coisa de dias ou poucas semanas. minha mulher me atualizou hoje sobre a situação da herança. pelo que eu entendi, a papelada foi hoje pra prefeitura. foda que ela não sabe explicar direito então não sei exatamente qual é a pendência, mas acredito que seja algo relativo à escritura, demarcar ou liberar pra venda ou algo assim. não sei direito, talvez alguém que já tenha feito compra/venda de terreno possa esclarecer onde a prefeitura costuma entrar na história (e quanto costumam demorar pra despachar). a divisão da herança em si já tá acertada e os compradores já tão com dinheiro vivo, tá só esperando o ok dos papéis mesmo.

Provavelmente o que falta é a conclusão do processo de apuração do imposto sobre a transmissão. É feita uma avaliação dos bens da herança e o imposto é lançado para pagamento.

Esse processo não corre na prefeitura, é na Secretaria de Tributação do Estado. Se o inventário for judicial, depois de feito o pagamento são expedidos os formais de partilha para os herdeiros, permitindo a transferência dos imóveis. Se o inventário for administrativo (no cartório) pode ser formalizada a escritura pública de inventário que tem o mesmo valor.

Aqui no Estado é meio lento e pode demorar uns poucos meses. Não sei como é a situação aí.

@sydens acho que tu já percebeu isso, né? lol...

[Riverwinner]

@Jhonnyweed ele não se vangloriou, só falou que a situação era difícil e realmente era.
@Gonira, quando você acha que libera? vamos chegar há um meio termo.

eu acho que é pra bem logo, coisa de dias ou poucas semanas. minha mulher me atualizou hoje sobre a situação da herança. pelo que eu entendi, a papelada foi hoje pra prefeitura. foda que ela não sabe explicar direito então não sei exatamente qual é a pendência, mas acredito que seja algo relativo à escritura, demarcar ou liberar pra venda ou algo assim. não sei direito, talvez alguém que já tenha feito compra/venda de terreno possa esclarecer onde a prefeitura costuma entrar na história (e quanto costumam demorar pra despachar). a divisão da herança em si já tá acertada e os compradores já tão com dinheiro vivo, tá só esperando o ok dos papéis mesmo.

Provavelmente o que falta é a conclusão do processo de apuração do imposto sobre a transmissão. É feita uma avaliação dos bens da herança e o imposto é lançado para pagamento.

Esse processo não corre na prefeitura, é na Secretaria de Tributação do Estado. Se o inventário for judicial, depois de feito o pagamento são expedidos os formais de partilha para os herdeiros, permitindo a transferência dos imóveis. Se o inventário for administrativo (no cartório) pode ser formalizada a escritura pública de inventário que tem o mesmo valor.

Aqui no Estado é meio lento e pode demorar uns poucos meses. Não sei como é a situação aí.

@sydens acho que tu já percebeu isso, né? lol...

Tô num processo de inventário e tá demorando...

[LiMa171]

aeee gonira, td certo ? muito tempo que nao entrava aqui e vi essa parada, te desejo forca ai e sucesso espero q vc de a volta por cima , se caso o sr quiser um trampo de dealer eu arrumo para sr aqui em BH, vc não ganha menos de 1.,5k reais por mês não , agora meu avo faleceu a mais tempo e vc nao tem ideia de como q funfa lance de escritura , cartório inventario não , pode esperar aee pelo menos 6 meses para resolver isso ! juízo aee com seu filho !! abs !

[Jhonnyweed]

obv que esse inventário não vai sair com o dolar nas alturas... :x