Senador dos EUA Lança Projeto de Lei Pró-Poker

Nesta quinta-feira, o senador estadunidense Robert Menendez lançou um projeto de lei que busca regulamentar o poker online nos EUA, chamado “Internet Poker and Games of Skill Regulation, Consumer Protection, and Enforcement Act”.

O projeto de lei tem como objetivo o reconhecimento do poker online como um jogo de habilidade, além de sua regulamentação, o que criaria impostos sobre o jogo e traria proteção aos jogadores.

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Justiça

No projeto, os sites de poker online devem adquirir uma licença para que possam funcionar legalmente dentro do país.

Para adquirir esta licença, as empresas deverão enviar à Secretaria do Tesouro um perfil financeiro completo, estudo das estruturas da empresa e seu afiliados, histórico criminal e de crédito dos executos e como planeja evitar jogadores menores de 21 anos e jogadores compulsivos, além de garantir que os jogos oferecidos sejam justos.

Cada licença terá duração de cinco anos, podendo ser renovada ao final deste período.

Em relação à tributação, o projeto de lei define um imposto de 10% sobre cada depósito feito para os jogadores.

As discussões sobre o projeto de lei do senador Menendez não deverá ser votado ou discutido por enquanto, pois o senado norte-americano terá um recesso no mês de Agosto.

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