Senador Apresenta Projeto de Lei Que Pode Proibir Poker Online

Embora o título desta notícia fale sobre a proibição do poker online em terras brasileiras, o projeto de lei nº 255/09 do Senador Garibaldi Alves Filho não fala especificamente sobre nosso querido jogo.

O projeto de lei em questão pretende tratar como crime os jogos de azar na internet. Embora nós jogadores e conhecedores do poker saibamos que a influência da sorte no jogo é superada pela habilidade do jogador, esse conhecimento não chegou aos nossos representantes no Senado Federal, apesar de já existirem relatórios técnicos elaborados por peritos como o Dr. Ricardo Molina e pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, comprovando que o poker é sim, um jogo de habilidade. Dessa forma, caso tal projeto seja aprovado, podemos ter a prática do poker online proibida no Brasil.

Home » Senador Apresenta Projeto de Lei Que Pode Proibir Poker Online

Justiça

No texto do projeto de lei, o Senador Garibaldi Alves filho fala explicitamente que se baseou na lei norte-americana conhecida como UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act), lei que proibiu, entre outros, o poker online nos Estados Unidos e é combatida por organizações como a Poker Players Alliance, e alguns deputados americanos, que pretendem excluir o poker online do texto da lei.

Além da proibição do jogo online em si, o projeto visa proibir também sua exibição nos canais de televisão, conforme citação retirada do texto original: Como há outros meios eletrônicos em que o jogo de azar pode ser explorado, como televisão digital, telefone celular etc., o projeto também procura abranger essas possibilidades, assim como, em decorrência, outros responsáveis penais (operadores de telefonia, de televisão etc.).

Curiosamente, este é o mesmo senador que com o projeto de lei nº 3009/07, pretende legalizar e explorar o bingo, este sim reconhecido como sendo um jogo que depende exclusivamente de sorte.

O projeto do Senador Garibaldi Alves Filho não é o primeiro sobre o assunto. Em 2008, o Senador Magno Malta apresentou o projeto de lei nº 121/08, onde pretende proibir transações financeiras relacionadas a sites de jogos de azar e pornografia infantil. Se o poker for considerado pelos legisladores como jogo de azar, este projeto o coloca ao lado de crimes hediondos como a pornografia infantil.

O excelente artigo de Gustavo Marques de Andrade nos dá uma amostra da visão legal sobre o assunto, em que fala com mais detalhes sobre ambos os projetos de leis e suas implicações legais, se forem aprovados.

Na página oficial de notícias do Senado Federal, uma enquete está disponível, com o texto “Qual é sua opinião sobre a criminalização de jogos de azar pela internet (PLS 255/09)?”. Cientes dos efeitos negativos que esse projeto causaria a todos nós, pedimos a todos: VOTEM CONTRA!

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Salas de poker
Bodog
4,5 rating
Bônus de boas-vindas de até US$ 1.000
partypoker
4,8 rating
100% até $600 USD +$30 USD em ingressos!
PokerStars
4,0 rating
Bônus de boas-vindas de 100% até $600 e $30 grátis
GGPoker
4,8 rating
Bônus de boas-vindas de 100% até US$ 600
JackPoker
4,5 rating
50% de bônus de primeiro depósito entre US$ 20 e US$ 500
PokerKing
4,3 rating
Bônus de boas-vindas de 100% até US$ 2.000