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Tópico: Ajuda aos advogados: abuso de patrão contra empregada grávida

  1. #1
    World Class Avatar de Gonira
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    Ajuda aos advogados: abuso de patrão contra empregada grávida

    boa noite, maisev

    a situação é a seguinte: minha namorada tá grávida (eu sei, eu sei, camisinha na próxima).

    ela tá em período de experiência em uma loja. a gravidez começou mais ou menos junto com a admissão, mas só foi descoberta várias semanas depois. ela nunca se deu bem com a patroa e já tava procurando outros empregos, mas depois da gravidez descoberta ficou foda, ninguém contrata.

    ela só recebeu um salário, tá lá há 7 semanas. eram 2k reais de salário, mas a carteira foi assinada com salário de 800 reais (~740 com os descontos). o da carteira foi pago em cheque e o por fora em dinheiro. ela assinou um recibo do por fora como "serviços prestados", até tirou uma cópia dele, mas o problema é que não tem nenhuma assinatura do proprietário nem nenhum timbre/carimbo comprovando a legitimidade do recibo, então tá difícil de comprovar o salário de fato dela com os documentos que ela tem (obviamente não tem nada no contrato indicando o por fora).

    aí ontem a patroa dela tiltou acusando ela de agir de má fé, que já entrou sabendo que tava grávida e tal. como cês sabem, ela tem estabilidade garantida no emprego até cinco meses ou algo assim depois do parto, mas aí a patroa resolveu que a partir de agora ela vai ter que continuar trabalhando em período integral, mas vai receber só o que tá registrado na carteira, sem o por fora.

    aí é osso né.

    em resumo, a menina tá sofrendo um assédio moral desgraçado. a patroa é uma lóki bipolar, ofende os funcionários a torto e pegou uma ultra birra com ela. fuma igual chaminé no ambiente de trabalho, fica tentando botar a menina pra trabalhar com parada incompatível com a condição dela (carregar peso, etc)... ela tinha sido contratada pra trabalhar no setor administrativo da firma, agora depois da treta a patroa falou que ela vai fazer serviço de office boy, etc etc etc...

    esse lance de pagar parte do salário por fora essa firma faz com todos os empregados. rola uma pasta lá com recibos desses pagamentos, mas minha namorada não tem acesso a ela.

    dae o lance é que a gente idealmente queria entrar com pedido de rescisão indireta e obrigar ela a pagar o salário integral do contrato. ou no mínimo uma das duas coisas: ou rescisão indireta recebendo merreca ou retificação do salário na carteira. mas o foda é que não tô conseguindo pensar em como conseguir ganhar um processo desses sem prova nenhuma - e os colegas de serviço lá já falaram que não vão testemunhar a favor (sem surpresa, né).

    tem jeito pra isso?
    AVISO: TÓPICO ANTIGO
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  2. #2
    Table Captain Avatar de The Old Team
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    O Salário Maternidade das empregadas é igual a última remuneração recebida no início do benefício. O melhor mesmo era ela tentar conversar com a patroa, sentar lá e chorar mesmo, dizer que vai ter um maior comprometimento, etc, etc, etc. Mesmo ela recebendo o PF isso não entra no salário de contribuição e consequentemente no salário de benefício dela, fazendo com que o SM dela seja esses ~800,00. Entrar contra a patroa para obrigá-la a colocar os 2k na carteira é sacanagem com os demais, pq além da patroa se ferrar (que já está mais ou menos ferrada por contratar uma pessoa em experiência já grávida), ela vai ter que colocar isso na CTPS dos outros empregados. O melhor mesmo era ela assumir a função que a chefe colocou ela e fazer tudo muuuuuito bem feito, dar o sangue mesmo, para que a patroa melhore a remuneração na carteira e fique melhor para todos, talvez ela até consiga uma promoção no tempo que ficar lá. Agora, se a mulher é muito lóki mesmo e não tiver jeito vai pela maneira difícil mesmo, obrigando a patroa a lhe atribuir a função e remuneração que estão no contrato de trabalho, ou fazer a rescisão indireta mesmo.

    PS: Não sou advogado, falando por experiência própria
    Última edição por The Old Team; 20-08-2014 às 00:22.
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  3. #3
    Expert Avatar de jigub
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    Que eu saiba a patroa não pode mandar ela fazer o que não é de função dela.. Mas eu não entendo nada, vms aguardar os mais entendidos aí.
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  4. #4
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    irmão, gg pra esse caso.
    justiça no Brasil é aquela enroleba, na parte da grana as vezes da pra tirar alguma coisa mas a dor de cabeça e o gasto de energia vai ser tanto que é melhor ser paciente e chorar pra acertar a parada, sobre o assedio moral e as funções , questionar sobre a mã fe nesse spot é algo normal e as ofensas são de que tipo?
    Chefe falar que funcionário é um incompetente ou que é lerda ou ficar em cima pressionando pra trabalhar não é assedio moral.
    Ja vi diversos casos parecidos de chefe que fica em cima na pressão e os empregados falando nisso de assedio e de justiça mas nunca deu nada
    se fosse comentarios racistas ou super preconceituosos ao ponto de incomodar todo o grupo, ai sim poderia dar um rolo.
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  5. #5
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    Um caso que aconteceu comigo ha anos atras:
    o dono tava meio quebrado, empresa não decolava e ai atrasou uns 5 meses do meu salário e de um monte de gente la e eu com a antena ligada sabendo que levar pra esse papo de justiça é menos ev, sai fora do serviço de boa, agradeci a chance, falei que ia esperar de boa, e depois de uns 5 meses veio todo o valor acertado, enquanto que todos os que resmungaram que eu conversei depois, e falaram negocio de justiça, o dono enrolou,deu balão, teve um que foi na justiça mas o dono tava so na enroleba porque ele não tava com grana pra pagar
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  6. #6
    World Class Avatar de Gonira
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    Citação Postado originalmente por João Grandão Ver Post
    Chefe falar que funcionário é um incompetente ou que é lerda ou ficar em cima pressionando pra trabalhar não é assedio moral.
    Ja vi diversos casos parecidos de chefe que fica em cima na pressão e os empregados falando nisso de assedio e de justiça mas nunca deu nada
    se fosse comentarios racistas ou super preconceituosos ao ponto de incomodar todo o grupo, ai sim poderia dar um rolo.
    tá mais pro primeiro caso. acho que o máximo foi chamar de burra (parece que rola contra todas as funcionárias em certo grau)
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  7. #7
    World Class Avatar de Gonira
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    Citação Postado originalmente por jigub Ver Post
    Que eu saiba a patroa não pode mandar ela fazer o que não é de função dela.. Mas eu não entendo nada, vms aguardar os mais entendidos aí.
    até onde eu pesquisei, só configura desvio de função se o que ela estivesse fazendo agora fosse uma função mais complexa/"superior"
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  8. #8
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    Irmão, muda de vibracion e use o precioso tempo de vcs no filho
    mesmo que o negocio do burro estiver previsto pela lei, se o patrão for esperto ele vai ficar encebando so pra pirraçar, infelizmente a parada é assim e justiça mesmo, se é que tem, so no mundo dos fantasmas no pos morte, se é que tem
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  9. #9
    Expert Avatar de rifanger
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    kkkkkkk puts foi mal gonira, mas esse João Grandão é muito engraçado... muda de vibracion pqp, wtf?
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  10. #10
    Professional Avatar de zezao
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    quando ela foi contratada, já devia saber que o salário recebido não seria registrado na carteira e topou mesmo assim, já começou errado...

    em 7 semanas de trabalho, pelo que vc falou ela já não gostou da chefe, o ambiente de trabalho é ruim e não concorda com a forma de pagamento, devia ter pedido pra sair então.

    a proposta da chefe é dividir o ferro meio a meio, já que ela vai ter que ficar com ela contratada por quase um ano e meio quase.

    Melhor ela receber os R$740,00 e se manter estabilizada do que ficar desempregada.

    GL
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