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Tópico: Help Advogados - Questão de Aluguel de Imóvel

  1. #71
    Chip Leader Avatar de Titowns
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    Citação Postado originalmente por PebaVermelho Ver Post
    Citação Postado originalmente por Titowns Ver Post
    Citação Postado originalmente por vitaomtd Ver Post
    Podem ter respondido ai mas vou perguntar pq não li tudo.... se um bem é dividido em 3 e um irmao vende a parte pro outro, o que ficou com 2/3 pode vender sem a assinatura do outro?
    Acho que vc perguntou uma coisa e o Peba respondeu outra. No caso, depois de feita a cessão da parte da herança, o irmão que tem 2/3 passa a ser o "dono" da parte cedida. Então ele pode ceder esses 2/3 para outra pessoa independente da assinatura do outro irmão. Vale lembrar que ele "vende" aqui é a sua parte da herança ou % desta e não os bens individualizados.

    Confere? @PebaVermelho
    Onde você leu ele escrever que se trata de uma herança? Eu considerei que fosse um bem em condomínio normal. Não posso presumir algo que ele não disse...
    Verdade, lol. É que tava no assunto e ele disse "se um bem é dividido .." presumi que ele estava falando de herança. My fault.
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  2. #72
    World Class Avatar de Kleber
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    Citação Postado originalmente por PebaVermelho Ver Post
    Citação Postado originalmente por Kleber Ver Post
    Po, dependendo do tamanho do terreno da pra dividir. Tem que ver a lei municipal sobre tamanho mínimo de terreno. Ai ela utiliza esse terreno as regras do adiantamento de herança. Como se tivessem doado esse terreno divido em vida.
    A questão não é "dar pra dividir", porque os imóveis podem ser desmembrados sim, a questão é ser possível dividir no bojo de um processo de inventário. Você sabe dizer se é possível? Eu confesso que não sei, mas essa informação pode ser bastante útil para mim mais a frente em um inventário que eu acompanho.

    A jurisprudência que encontrei foi essa aqui:

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL. PARA SE EFETIVAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL INVENTARIADO DEVE SE AGUARDAR O TÉRMINO DO INVENTÁRIO. NEGADO SEGUIMENTO.

    (Agravo de Instrumento Nº 70051974442, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 09/11/2012)
    Não sei se rola tb não. Tem algo no STJ?

    Mas de qualquer jeito acho quase impossível alguém perder o imóvel por causa do terreno.

    Eu n lembro bem, mas estudei alguma coisa como "acessão inversa (??)" ou algo do tipo quando tava na faculdade. É tipo, considera-se que a casa adere ao terreno, mas se o valor da casa for muito superior ao do terreno, considera-se que o terreno que aderiu à casa, e ai bastava indenizar o dono do terreno e GG.
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  3. #73
    World Class Avatar de PebaVermelho
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    Citação Postado originalmente por Alvinho Ver Post
    mas dividir não adianta muito ueh, porque levam em conta o valor de tudo, não?

    por exemplo, na minha família dividiram uma fazenda agora e uma família ficou com a casa (terreno de, sei lá, 200 m2) e a outra ficou com o pasto (terreno de 10000 m2).
    Acho que você não entendeu.

    O Ricardo disse que o espólio tem dois imóveis.

    Digamos que o imóvel "A" valha 500k e o imóvel "B" valha 1kk.

    A mãe dele construiu uma casa no terreno do imóvel "B", que o valorizou. Se o juiz considerar que o direito dela ao reembolso valeria 500k, significa que o que deve ser partilhado entre os herdeiros é 1kk ao todo, juntando os dois bens. Se forem 5 herdeiros daria 200k pra cada um de quinhão e a mãe do Ricardo teria direito aos 200K do quinhão mais os 500K do que gastou na construção.

    Então bastaria ela pedir o desmembramento do terreno B da parte em que fica a casa. Digamos que após o desmembramento o imóvel desmembrado que ela vai ocupar, que vou chamar de B2, valha justamente os 700k que caberiam a ela.

    Nesse caso, restariam o imóvel "A" valendo 500k e o imóvel B1 valendo 300k. Assim, bastaria vender os 2 e dividir pros outros 4 herdeiros, a menos que eles aceitassem ficar em condomínio nesses 2 imóveis, o que me parece ser o caso do Ricardo.

    Maaaas, como eu disse, eu realmente não sei se é possível desmembrar no próprio processo de inventário.
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  4. #74
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    Citação Postado originalmente por Alvinho Ver Post
    mas dividir não adianta muito ueh, porque levam em conta o valor de tudo, não?

    por exemplo, na minha família dividiram uma fazenda agora e uma família ficou com a casa (terreno de, sei lá, 200 m2) e a outra ficou com o pasto (terreno de 10000 m2).


    O dividir seria só p tirar esse imóvel do inventário.
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  5. #75
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    Meu pai disse que aqui no TJRJ ele já dividiu no inventário.
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  6. #76
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    Citação Postado originalmente por PebaVermelho Ver Post
    Citação Postado originalmente por Alvinho Ver Post
    mas dividir não adianta muito ueh, porque levam em conta o valor de tudo, não?

    por exemplo, na minha família dividiram uma fazenda agora e uma família ficou com a casa (terreno de, sei lá, 200 m2) e a outra ficou com o pasto (terreno de 10000 m2).
    Acho que você não entendeu.

    O Ricardo disse que o espólio tem dois imóveis.

    Digamos que o imóvel "A" valha 500k e o imóvel "B" valha 1kk.

    A mãe dele construiu uma casa no terreno do imóvel "B", que o valorizou. Se o juiz considerar que o direito dela ao reembolso valeria 500k, significa que o que deve ser partilhado entre os herdeiros é 1kk ao todo, juntando os dois bens. Se forem 5 herdeiros daria 200k pra cada um de quinhão e a mãe do Ricardo teria direito aos 200K do quinhão mais os 500K do que gastou na construção.

    Então bastaria ela pedir o desmembramento do terreno B da parte em que fica a casa. Digamos que após o desmembramento o imóvel desmembrado que ela vai ocupar, que vou chamar de B2, valha justamente os 700k que caberiam a ela.

    Nesse caso, restariam o imóvel "A" valendo 500k e o imóvel B1 valendo 300k. Assim, bastaria vender os 2 e dividir pros outros 4 herdeiros, a menos que eles aceitassem ficar em condomínio nesses 2 imóveis, o que me parece ser o caso do Ricardo.

    Maaaas, como eu disse, eu realmente não sei se é possível desmembrar no próprio processo de inventário.
    eu entendi ueh, a parada é que tudo depende dessa reembolso neh.
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  7. #77
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    Citação Postado originalmente por Alvinho Ver Post
    Citação Postado originalmente por PebaVermelho Ver Post
    Citação Postado originalmente por Alvinho Ver Post
    mas dividir não adianta muito ueh, porque levam em conta o valor de tudo, não?

    por exemplo, na minha família dividiram uma fazenda agora e uma família ficou com a casa (terreno de, sei lá, 200 m2) e a outra ficou com o pasto (terreno de 10000 m2).
    Acho que você não entendeu.

    O Ricardo disse que o espólio tem dois imóveis.

    Digamos que o imóvel "A" valha 500k e o imóvel "B" valha 1kk.

    A mãe dele construiu uma casa no terreno do imóvel "B", que o valorizou. Se o juiz considerar que o direito dela ao reembolso valeria 500k, significa que o que deve ser partilhado entre os herdeiros é 1kk ao todo, juntando os dois bens. Se forem 5 herdeiros daria 200k pra cada um de quinhão e a mãe do Ricardo teria direito aos 200K do quinhão mais os 500K do que gastou na construção.

    Então bastaria ela pedir o desmembramento do terreno B da parte em que fica a casa. Digamos que após o desmembramento o imóvel desmembrado que ela vai ocupar, que vou chamar de B2, valha justamente os 700k que caberiam a ela.

    Nesse caso, restariam o imóvel "A" valendo 500k e o imóvel B1 valendo 300k. Assim, bastaria vender os 2 e dividir pros outros 4 herdeiros, a menos que eles aceitassem ficar em condomínio nesses 2 imóveis, o que me parece ser o caso do Ricardo.

    Maaaas, como eu disse, eu realmente não sei se é possível desmembrar no próprio processo de inventário.
    eu entendi ueh, a parada é que tudo depende dessa reembolso neh.
    Mas o dividir seria pro imóvel ficar pra ela e não pra conseguir reembolso.
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  8. #78
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    btw, eu nem li o caso e to me metendo baseado nas respostas lol. A mãe do Ricardo contruiu uma casa no terreno da vó dele, é isso?
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  9. #79
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    mas cara, aí é que tá, o reembolso no caso não é pra conseguir dinheiro, mas sim pra ela ter uma parte "maior" na divisão.

    por exemplo, vamos supor que tem um terreno que valia 500k, ela construiu uma casa e agora tudo vale 1kk. se não tiver reembolso e dividir igualmente pros 5, cada um tem direito a 200k. nesse caso a mãe se fudeu, porque com 200k ela não compra imóvel nenhum.

    se rolar o reembolso de 500k, cada um vai ter direito a 125k e a mãe vai ter a 125k + 500k do reembolso. como ela prefere ficar com o imóvel ela pede uma divisão do terreno e gg, não recebe dinheiro nenhum mas mantém a casa.
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  10. #80
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    btw, eu nem li o caso e to me metendo baseado nas respostas lol. A mãe do Ricardo contruiu uma casa no terreno da vó dele, é isso?
    ela construiu uma casa num terreno que é 50% da avó e 50% dos filhos. são 5 filhos.
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