Bélgica Planeja Nacionalizar Poker Online

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Online PokerDe acordo com um artigo no jornal belgo De Standaard, a Bélgica pode ser o próximo país a nacionalizar os sites de poker online, em operação similar ao que aconteceu na Itália.

Segundo o jornal, novas leis seriam criadas em 2010 em relação à relação do país com o poker online. A nova legislação irá nacionalizar as operações de poker online ao impedir companhias estrangeiras, como PokerStars, Party Poker e Full Tilt, de alcançar jogadores do país.

Tais salas de poker deverão então criar uma rede separada, com base na Bélgica e que será licenciada pelo governo belga, assim como os PokerStars e Party Poker fizeram na Itália, com seus domínios PokerStars.it e PartyPoker.it.

Essa possível mudança vai contra uma ordem da União Européia emitida em junho de 2009, que após receber os detalhes sobre os planos da Bélgica para o poker online em março, decidiu que estes planos violam diversas áreas dos tratados de comércio livre que todos os países membros da União assinaram.

Algumas dessas violações incluem a obrigatoriedade das operadoras de poker online em ter uma base na Bélgica, a limitação de licenças disponíveis e acusação judicial de clientes que jogarem em sites não sancionados e restrição de serviços para nações estrangeiras. Até o momento, a Bélgica também está buscando utilizar bloqueio de software ISP para proibir seus cidadãos de jogarem em outros sites licenciados pela União Européia.

A reprimenda da União Européia é contraditória, pois a UE permitiu que a nacionalização do poker online na Itália, provavelmente para fins de taxação e regulamentação, mas proibiu que o mesmo fosse feito em outros países, como Bélgica e França.

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